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Comissão A Realiza Workshop no Município de Covalima |
O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata de Assuntos Constitucionais e Justiça, realizou um workshop no Município de Covalima, no dia 13 de junho de 2024.
Esta atividade foi liderada pelo Presidente da Comissão, Deputado Patrocino Fernandes dos Reis, acompanhado pelos membros desta Comissão, e teve como objetivo sensibilizar a população em relação ao pacote de leis de titularidade das terras ou Regime Especial de Definição de Titularidade dos Bens e Imóveis, que foi regulado pela Lei n.º 13/2017. |
18-06-2024 |
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Parlamento Nacional Aprova em final global a Lei do Protocolo do Estado |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 11 de junho de 2024, aprovou em final global o Projeto de Lei N.º 7/VI (1º) – sobre Precedência e Protocolo do Estado, com 59 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
A Lei sobre Precedência e Protocolo do Estado serve para guiar e facilitar os órgãos do Estado nas atividades cerimoniais oficiais ligadas com as entidades do Estado e a sua prática de acordo com as leis. |
11-06-2024 |
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Parlamento Nacional realiza debate com o Governo sobre o Setor da Eletricidade |
O Parlamento Nacional, no dia 10 de junho de 2024, realizou um debate com o Governo, através do Ministério das Obras Públicas, sobre o setor da eletricidade.
O debate que foi presidido pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Terezinha Viegas, iniciou-se com uma apresentação sobre a situação geral do setor da eletricidade em Timor-Leste pelo Ministro das Obras Públicas, Samuel Marçal, e continuou com a leitura do relatório da Comissão C. |
11-06-2024 |
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Formação sobre Descrição de Funções |
O Secretariado-Geral do Parlamento Nacional, através do Centro de Formação, organizou uma formação interna de capacitação relativamente à Descrição de Funções, destinada aos titulares de cargos de Chefia e aos funcionários da categoria Técnico Superior Parlamentar.
Esta ação de formação, com uma carga horária de 20 horas, integra o programa de formação geral do plano de formação anual do Centro de Formação para o ano de 2024 e será ministrada pela Leitora da Língua Portuguesa do Parlamento Nacional, professora Susana Soares. |
11-06-2024 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência o PDHJ |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, recebeu em audiência o Provedor da Provedoria dos Diretos Humanos e Justiça (PDHJ), Virgílio da Silva Guterres, acompanhado pelos seus Adjuntos, no dia 7 de junho de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Durante a audiência, além de discutir os assuntos importantes ligados ao serviço da PDHJ, o Provedor da PDHJ aproveitou para entregar o relatório anual de 2023 da PDHJ à Presidente do Parlamento Nacional, e cuja apresentação no Plenário será agendada brevemente. |
07-06-2024 |
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Inauguração e abertura da formação em informática |
O Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Dr. Edgar Sequeira Martins, presidiu à sessão de abertura da formação em informática, especificamente sobre o MS. Excel, destinada aos funcionários do Parlamento Nacional, no dia 5 de junho de 2024.
Durante a sua intervenção, o Secretário-Geral começou por agradecer o esforço da equipa do Centro de Formação (CEFOR) e dos demais serviços interligados, cuja colaboração permitiu concretizar esta ação de formação.
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05-06-2024 |
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Parlamento Nacional Realiza Sessão Solene em Homenagem ao Saudoso “META MALI” |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 4 de junho de 2024, realizou uma sessão solene de homenagem ao Saudoso Júlio Sarmento da Costa “META MALI”, que faleceu no dia 24 de maio de 2024.
O Saudoso Meta Mali foi Deputado do Parlamento Nacional da IV Legislatura, tendo sido, também, membro do VIII Governo Constitucional.
Esta sessão solene iniciou-se com a execução do Hino Nacional e continuou com um minuto de silêncio presidido pelo Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Alexandrino Afonso Nunes. |
05-06-2024 |
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Parlamento Nacional Aprova a Proposta de Ratificação do Protocolo de Adesão da RDTL à OMC |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 3 de junho de 2024, aprovou a Proposta de Resolução N.º 3/VI (1ª) - Ratificação do Protocolo de Adesão da República Democrática de Timor-Leste (RDTL) à Organização Mundial do Comércio (OMC), com 33 votos a favor, 3 contra e 18 abstenções.
Além disso, realizou a votação do Projeto de Resolução N.º 41/VI (1ª) sobre Atribuição da Nacionalidade a António José Garcia Sampaio, com 35 votos a favor, 15 contra e 2 abstenções. |
05-06-2024 |
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Parlamento Nacional aprova na generalidade a proposta de lei de bases do ensino superior |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 28 de maio de 2024, aprovou na generalidade a Proposta de Lei n.º 5/VI(1ª) – Lei de Bases do Ensino Superior, com 40 votos a favor, 4 contra e 11 abstenções.
Esta Lei de Bases do Ensino Superior pode ajudar o governo a regular o Ensino Superior a fim de garantir a qualidade do ensino.
Nesta sessão plenária, os Deputados aprovaram, também, com 59 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções, o voto de pesar pelo falecimento do saudoso Júlio Sarmento da Costa Meta Mali, que morreu na semana passada. |
29-05-2024 |
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Parlamento Nacional aprova resolução para os professores contratados |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 27 de maio de 2024, aprovou uma resolução sobre as questões dos professores contratados de 2023, com 59 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Esta resolução teve como objetivo apoiar a solução dos problemas dos professores contratados e que causaram polémica no setor da educação. |
29-05-2024 |
