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Presidente do Parlamento Nacional recebe Presidente do Tribunal de Recurso em audiência Pagina Inicial»Noticia A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pela sua Vice-Presidente, Maria Terezinha Viegas, recebeu em audiência o Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, no dia 12 de setembro de 2023, no Gabinete da Presidente do Parlamento Nacional. 12-09-2023
Presidente do Parlamento Nacional recebe Primeiro-Ministro em audiência Pagina Inicial»Noticia A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pela Vice-Presidente e pela Vice-Secretária da Mesa do Parlamento Nacional, recebeu em audiência o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, no Gabinete da Presidente, no dia 11 de setembro de 2023. Durante a audiência falou-se sobre o calendário do Orçamento Geral de Estado para 2024, incluindo o panorama orçamental, através de um seminário que se realizará brevemente no Ministério das Finanças. FIM 11-09-2023
Presidente do Parlamento Nacional participa em reunião do Conselho de Estado Pagina Inicial»Noticia A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional, participou na reunião do Conselho de Estado no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, no dia 11 de setembro de 2023. Esta primeira reunião contou com a presença dos membros do Conselho Superior de Defesa e Segurança, e foi presidida pelo Presidente da República, José Ramos-Horta. 11-09-2023
Encerramento do seminário sobre Parlamento Nacional, Democracia e Relações Internacionais Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, no dia 4 de setembro de 2023, encerrou o seminário sobre Parlamento Nacional, Democracia e Relações Internacionais, na Sala do Plenário. 04-09-2023
Primeiro dia do seminário sobre Parlamento Nacional, Democracia e Relações Internacionais Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, no dia 31 de agosto de 2023 na Sala do Plenário, realizou o primeiro dia do seminário sobre “Parlamento Nacional, Democracia e Relações Internacionais”, dirigido aos Deputados da VI Legislatura. Este primeiro dia do seminário contou com a abertura realizada pela Presidente do Parlamento Nacional em exercício, Maria Terezinha Viegas, que falou sobre a importância deste seminário e das matérias apresentadas pelos oradores. 31-08-2023
Presidente do Parlamento Nacional participa na XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP Pagina Inicial»Noticia A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, em representação de Sua Excelência o Presidente da República, José Ramos-Horta, participou na XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu no dia 27 de agosto, no Palácio dos Congressos, cidade de São Tomé, São Tomé e Príncipe. A XIV Conferência marca o início da presidência de São Tomé e Príncipe, para o período 2023-2025, sucedendo à República de Angola. 29-08-2023
Parlamento Nacional elege os seus representantes para o Conselho Superior de Defesa e Segurança Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 28 de agosto de 2023, elegeu os seus representantes para o Conselho Superior de Defesa e Segurança, com 53 votos a favor e 2 votos em branco. Os representantes eleitos são o Deputado Duarte Nunes (CNRT), a Deputada Maria Terezinha Viegas (CNRT) e o Deputado David Mandati Dias Ximenes (FRETILIN), tendo esta proposta sido apresentada conjuntamente pelas Bancadas CNRT e FRETILIN. 28-08-2023
Parlamento Nacional aprova o OR em final global Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária nos dias 23 e 24 de agosto de 2023, discutiu e aprovou em final global a Proposta de Orçamento Retificativo, com 41 votos a favor, 0 contra e 23 abstenções. A Proposta de OR que o Governo apresentou é de 1.9 bilhões de dólares norte-americanos, valor esse que contempla a administração central, o Fundo de Reserva para a Segurança Social e a RAEOA. 24-08-2023
Parlamento Nacional aprova OR na Generalidade Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 22 de agosto de 2023, discutiu e aprovou o Orçamento Retificativo (OR) para 2023 na generalidade, com 41 votos a favor, 0 contra e 23 abstenções. Esta discussão do OR iniciou com a leitura do guião pela Secretária da Mesa e, seguidamente, com a intervenção do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, antes da leitura do relatório e parecer da Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas. 23-08-2023
Presidente do Parlamento Nacional reúne com o Presidente da República Pagina Inicial»Noticia A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, reuniu com o Presidente da República, José Ramos Horta, no dia 16 de agosto de 2023, no Palácio Presidencial, no Bairro Pite em Díli. Durante a reunião, a Presidente do Parlamento Nacional informou sobre o serviço parlamentar realizado, principalmente sobre as atividades levadas a cabo recentemente pela Delegação do Parlamento Nacional na conferência da AIPA, em Jakarta, Indonésia. 16-08-2023

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