Pessoal do Serviço Parlamentar

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Estatuto do pessoal do Serviço Parlamentar

O Parlamento Nacional dispõe de um corpo de funcionários próprios e separados do Governo. O seu estatuto é definido pelo Parlamento Nacional. É o Parlamento que determina o seu Quadro de Pessoal, em número e categorias profissionais e conduz os processos de recrutamento e nomeação.

Número de funcionários e distribuição pela natureza dos vínculos e género

Em agosto de 2021, desempenhavam funções no Parlamento Nacional um total de 176 funcionários, dos quais,144 funcionários permanentes, 28 nomeação política e 4 funcionários requisitados. Ver tabela  em baixo.

 

Carreira/

Categoria/ Grau

Funcionários Públicos Atuais

Detalhes de cargo de Direção e Chefias

Nomeação Politica

Pessoas de Apoio aos Deputados- Motorista

Sub total

 

Total

Secretário-Geral

Secretário-Geral Adjunto

Diretores

Chefes de Divisão

 

F

 

M

 

TSPP

F

-

-

-

-

-

-

-

-

-

M

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

-

-

-

-

-

-

-

-

 

TSPA

F

11

-

-

2

2

-

-

15

 

M

25

1

1

1

8

-

-

 

36

TOTAL

36

1

1

3

10

-

-

 

 

 

TPPC

F

16

-

-

-

3

-

-

19

 

M

32

-

-

1

6

-

-

 

39

TOTAL

48

-

-

1

9

-

-

 

 

 

TPPA

F

15

-

-

-

1

3

 

19

 

M

11

-

-

-

2

2

 

 

15

TOTAL

26

-

-

-

3

5

 

 

 

 

AP

F

13

 

 

 

 

3

 

16

 

M

2

 

 

 

 

2

 

 

4

TOTAL

15

 

 

 

 

5

 

 

 

 

ASS.

GRAU F

F

-

 

 

 

 

4

-

4

 

M

7

 

 

 

 

7

59

 

73

TOTAL

7

 

 

 

 

11

59

 

 

 

ASS.

GRAU G

F

9

 

 

 

 

4

 

13

 

M

3

 

 

 

 

3

 

 

6

TOTAL

12

 

 

 

 

7

 

 

 

SUB TOTAL

F

64

 

 

2

6

14

 

86

 

M

80

1

1

2

16

14

59

 

173

TOTAL

 

144

1

1

4

18

28

59

 

 

255

Distribuição dos funcionários por género

Do total de funcionários do Secretariado do Parlamento Nacional, 173 são homens e 86 são mulheres, o que resulta numa relação homens/mulheres como segue:

 

Homens: 67 %
Mulheres: 33 %

 

No que diz respeito a cargos de Direção e chefias, dos 28 postos, 8 são ocupados por mulheres e 18 por homens, como segue:

Homens: 69 %
Mulheres: 31 %
31 Assessores Incluindo  2 Professores da Lingua Portuguesa e o Chefe de Gabinete