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Parlamento Nacional Inicia Discussão na Especialidade do OGE para 2024 Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, no dia 14 de dezembro de 2023, iniciou a discussão na especialidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024. A discussão, liderada pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, contou com a presença do Primeiro Ministro Interino, Mariano Assanami Sabino, e teve início com a discussão do artigo primeiro e orçamentos para os órgãos de soberania. 14-12-2023
Parlamento Nacional Aprova OGE para 2024 na Generalidade Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, na sessão plenária do 13 de dezembro de 2023, aprovou o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 na Generalidade com 43 votos a favor, 8 contra e 1 abstenção. Antes de proceder à aprovação na generalidade, neste último dia de debate os Deputados e Governo concentraram-se nas políticas e programas ligados à Proposta do OGE apresentada pelo Governo para implementar no ano de 2024. 13-12-2023
Primeiro dia do debate na generalidade do OGE para 2024 Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, na sessão plenária do dia 12 de dezembro de 2023, iniciou a discussão na generalidade da Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024. A abertura da discussão foi feita pela Presidente do Parlamento Nacional, tendo-se seguido a execução do Hino Nacional e um minuto de silêncio. Depois disso, procedeu-se à leitura da agenda e guião do debate do OGE e prosseguiu com a intervenção do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, sobre a Proposta de OGE para 2024. 13-12-2023
Maioria das Comissões termina audiências públicas sobre a Proposta de OGE para 2024 Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 5 de dezembro de 2023, finalizou, na sua maioria, as sessões de audiência pública sobre a Proposta de Orçamento Geral do Estado para 2024 com o Governo, através dos ministérios relevantes. 05-12-2023
Terceiro dia de audiências públicas sobre a Proposta de OGE para 2024 Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 4 de dezembro de 2023, continuou a realizar audiências públicas com o Governo, através dos ministérios relevantes. 05-12-2023
Segundo dia de Audiências Públicas sobre a Proposta de OGE para 2024 Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 1 de dezembro de 2023, entrou no segundo dia de audiências públicas com o Governo sobre o Orçamento Geral do Estado para 2024, no Parlamento Nacional. 01-12-2023
Parlamento Nacional inicia Audiências Públicas sobre Proposta de OGE para 2024 Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 30 de novembro de 2023, iniciou as audiências públicas com o Governo, através dos ministérios relevantes, sobre a Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024. 01-12-2023
Parlamento Nacional recebe Proposta de OGE para 2024 Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, através da sua Presidente, Maria Fernanda Lay, recebeu a Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 no dia 23 de novembro de 2023, no Gabinete da Presidente. 23-11-2023
Parlamento Nacional aprova Proposta de Alteração à Lei – Criação da RAEOA ZEEMS e Divisão Administrativa do Território em votação final global Pagina Inicial»Noticia 20-11-2023
Parlamento Nacional aprova Projeto de Lei sobre Procedimento de Concessão de Indulto e Comutação de Pena Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, na sessão plenária Extraordinária do dia 15 de novembro de 2023, aprovou em votação final global o Projeto de Lei no 1/VI(1ª) – Concessão de Indulto e Comutação de Pena com 36 votos a favor, 25 contra e 2 abstenções. A discussão e aprovação desta lei teve início com a leitura do relatório e parecer da comissão A sobre a discussão na especialidade da referida lei. 16-11-2023

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