|
Secretário-Geral do Parlamento Nacional participa na reunião da ASGP-UIP em Genebra, Suíça |
O Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Edgar Sequeira Martins, participou na reunião da Associação dos Secretários-Gerais Parlamentares da União Interparlamentar (ASGP-UIP), durante três dias, de 15 a 17 de outubro de 2024, em Genebra, Suíça.
Durante a reunião de três dias, os Secretários-Gerais discutiram questões como: a articulação do trabalho das comissões nos respetivos parlamentos; e a prestação de serviços administrativos e técnicos no processo e assistência a visitas oficiais dos Deputados. |
18-10-2024 |
|
Grupo Nacional UIP participa em conferência em Genebra |
O Parlamento Nacional, através do Grupo Nacional à União Interparlamentar (UIP), liderado pelo Presidente do Grupo, Deputado Saul Salvador Amaral, acompanhado pela Vice-Presidente, Deputada Maria Teresa Gusmão, pela Secretária, Deputada Carminda Carlota, pela Deputada Ana Bela Sávio, e técnicos, participou na 149.ª reunião da União Interparlamentar, com o tema “Ciência, Tecnologia & Inovação: Caminho para a Transformação e Desenvolvimento Sustentável”, de 13 a 17 de outubro de 2024, em Genebra, Suíça. |
17-10-2024 |
|
Deputados participam no Seminário de Panorama Orçamental para o ano fiscal de 2025 |
O Parlamento Nacional, através da Comissão C, que trata de Assuntos de Finanças Públicas, organizou um seminário sobre o Panorama Orçamental para o Ano Fiscal de 2025, durante dois dias, 16 e 17 de outubro de 2024, no Alma do Mar Resort, no Município de Liquiçá. |
17-10-2024 |
|
PPN reúne-se com Embaixadora dos EUA |
A Presidente do Parlamento Nacional (PPN), Deputada Maria Fernanda Lay, reuniu-se com a Embaixadora dos Estados Unidos da América (EUA) em Timor-Leste, Donna Ann Welton, e a sua equipa, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional, no dia 11 de outubro de 2024. |
11-10-2024 |
|
Despacho da Presidente Presidente do Parlamento Nacional |
Página Inicial »Despacho
Despacho da Presidente do Parlamento Nacional |
10-10-2024 |
|
Despacho do Secretário-Geral |
Página Inicial »Despacho
Despacho do Secretário-Geral
2023
Declaração de Retificação n.º 1_SG_2023 referente ao Despacho nº 107/SG/2023, sobre Homologação dos Resultados de Concurso de Promoção de Funcionários Parlamentares
|
10-10-2024 |
|
Parlamento Nacional realiza sessão solene em homenagem ao saudoso Augusto da Conceição Amaral |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 8 de outubro de 2024, realizou uma sessão solene de homenagem ao Saudoso Ex-Deputado da Assembleia Constituinte, Augusto da Conceição Amaral “Laloir”, que faleceu no dia 26 de setembro de 2024.
Esta sessão solene iniciou-se com a execução do Hino Nacional e continuou com um minuto de silêncio presidido pelo Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Alexandrino Afonso Nunes. |
08-10-2024 |
|
Parlamento Nacional aprova a autorização legislativa para a fixação do limite de idade para vínculo profissional dos funcionários públicos e agentes administrativos |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 7 de outubro de 2024, os Deputados aprovaram a Proposta de Lei n.º 11/VI (1.ª) - autorização legislativa em matéria de fixação de limite de idade para a relação de trabalho de funcionários públicos e agentes administrativos.
Na atual legislação não existe um limite legal de idade que obrigue os funcionários públicos e os agentes administrativos a aposentar-se, apesar de poderem solicitar a sua pensão de velhice quando tenham atingido a idade mínima legalmente fixada e completado o tempo mínimo de serviço. |
08-10-2024 |
|
Legislatura ba VI (2023-2028) |
Os Deputados que sejam eleitos em listas apresentadas por partidos ou coligações de partidos podem constituir-se em Bancadas Parlamentares.
O Regimento do Parlamento Nacional estabelece os poderes e direitos das Bancadas Parlamentares, os quais incluem o direito de participação nas comissões parlamentares, o direito a apresentar projetos de lei, o direito a apresentar moções de censura ao Governo, o direito a fazer interpelações ao Governo, e o direito a ser ouvido na fixação da agenda das reuniões plenárias, em sede de Conferência dos Representantes das Bancadas Parlamentares. |
04-10-2024 |
|
Presidente do Parlamento Nacional realiza audiência com equipa do PNUD |
A Presidente do Parlamento Nacional (PPN), Maria Fernanda Lay, acompanhada pelo Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Edgar Sequeira Martins, Diretores e Assessores, realizou uma audiência com a equipa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Timor- Leste, representado pelo Assessor Técnico Chefe, Bruno Lencastre, um especialista da área do digital, Sriganesh Lekanathan, uma estratega da área da inovação, Mellyana Fredesika, e outros, no dia 2 de outubro de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
02-10-2024 |
