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Comissão E realiza fiscalização na RAEOA |
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A Comissão E do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou uma atividade de fiscalização na Região Administrativa Especial Oe-Cusse Ambeno (RAEOA), nos dias 23 e 24 de maio de 2024. |
27-05-2024 |
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Comissão A realiza fiscalização no Município de Ataúro |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata dos Assuntos Constitucionais e Justiça, realizou uma atividade de fiscalização no Suco de Makadade, Município de Ataúro, nos dias 16 e 17 de maio de 2024.
A atividade de fiscalização foi liderada pelo Vice-Presidente da Comissão A, Deputado António Verdial de Sousa, acompanhado pelos membros da Comissão, e teve como objetivo ouvir as preocupações da comunidade, principalmente das comunidades afetadas pelo projeto de eletrificação nesta área. |
27-05-2024 |
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Comissão B termina discussão na especialidade do Projeto de Lei de Precedências e Protocolo do Estado |
A Comissão B do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, terminou a discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 7/VI/(1ª) - Precedências e Protocolo do Estado, nos dias 14 a 17 de maio de 2024, no Salão IADE no Município de Liquiçá. |
23-05-2024 |
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Parlamento Nacional aprova terceira alteração à Lei do Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 21 de maio de 2024, aprovou em final global a Proposta de Lei n.º 7/VI(1ª) – terceira alteração à Lei n.º 3/2006, de 12 de abril, Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional, com 54 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções.
Esta alteração teve o objetivo de cobrir e facilitar o Governo na resolução das preocupações dos veteranos ligadas às contribuições e participações dos veteranos e de entidades relevantes. |
22-05-2024 |
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Comissão E realiza fiscalização no Município de Lautem |
A Comissão E do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou uma atividade de fiscalização no Município de Lautem, nos dias 15 a 17 de maio de 2024.
A atividade de fiscalização que foi liderada pelo Presidente da Comissão, Deputado Marcos Xavier, iniciou com uma reunião entre a Comissão E o Presidente da Autoridade do Município Lautem, Mélio de Jesus, acompanhado pelos seus Diretores, nomeadamente, o Diretor das Obras Públicas, EDTL, Água e Saneamento, Transportes e Rodoviária, SMASA e PDIM. |
21-05-2024 |
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Presidente Parlamento Nacional realiza reunião com Delegação da China |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelo Vice-Presidente II e pelo Grupo Parlamentar de Amizade Timor-Leste e República da China, realizou uma reunião com a Delegação da China, acompanhada pela Embaixadora da China em Timor-Leste, no dia 15 de maio de 2024, na Sala do Plenário do Parlamento Nacional. |
16-05-2024 |
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Comissão G realiza audiência com ANAAA e INCT |
O Parlamento Nacional, através da Comissão G, que trata de Assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou uma audiência com o Instituição Nacional de Ciências e Tecnologia (INCT) e com a Agência Nacional de Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA), no dia 15 de maio de 2024, na sala da respetiva Comissão.
Esta audiência teve como objetivo de ouvir e discutir aprofundadamente as opiniões destas instituições sobre a proposta de lei n.º 5/VI (1º) – Lei de Bases do Ensino Superior, a fim de preparar o seu relatório e parecer para aprovação no Plenário. |
16-05-2024 |
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Comissão Eventual para Adesão à ASEAN realiza audiência com o Governo |
A Comissão Eventual para Adesão à ASEAN, liderada pelo Deputado Duarte Nunes, acompanhado pelos membros desta Comissão, realizou uma audiência com o Governo, através da Vice-Ministra para os Assuntos da ASEAN, Milena Maria da Costa Rangel, e do Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Adérito Hugo da Costa, no dia 14 de maio de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
14-05-2024 |
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Comissão F termina a discussão na especialidade da terceira alteração à Lei do Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional |
O Parlamento Nacional, através da Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, liderada pela Presidente da referida Comissão, Deputada Maria Gorumali Barreto, terminou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 7/VI(1ª) – terceira alteração à Lei n.º 3/2006, de 12 de abril, Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional, nos dias 8 a 10 de maio de 2024, no Município de Liquiçá. |
14-05-2024 |
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Komisaun F termina ona diskusaun ba alterasaun datoluk Lei Estatutu Kombatente Libertasaun Nasionál iha especialidade |
Parlamentu Nasionál liu husi Komisaun F ne’ebe trata asuntu Saúde, Seguransa Sosiál no Igualdade Jeneru, ne’ebe lidera husi Prezidente Komisaun F, Deputada Maria Gorumali Barreto, termina ona diskusaun iha espesialidade ba Proposta Lei numeru 7/VI(1ª) – alterasaun datolukba Lei numeru 3/2006, loron 12 fulan abril, Estatutu Kombatente Libertasaun Nasionál, iha loron 8 too 10 fulan maiu tinan 2024, iha Munisipiu Liquiçá. |
14-05-2024 |
