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Parlamento Nacional aprova Voto de Pesar pelo falecimento de Helen Hill |
O Parlamento Nacional, em reunião plenária ordinária, no dia 13 de maio de 2024, realizou a discussão e votação do voto de pesar pelo falecimento da saudosa Helen Mary Hill, com 47 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
O voto de pesar pretendeu considerar a contribuição da saudosa na sua luta pela libertação nacional, e também no processo de desenvolvimento nacional, principalmente nas áreas de educação e direitos humanos. |
14-05-2024 |
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Comissão A realiza fiscalização ao Município de Ermera |
O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, nos dias 8 até 10 de maio de 2024, realizou uma fiscalização à Prisão de Ermera e às comunidades em Hatu-lia no Município de Ermera.
O Presidente da Comissão A, Deputado Patrocínio dos Reis Fernandes, disse que esta atividade de fiscalização se realizou com base nas Competências do Parlamento Nacional e numa carta de conhecimento que foi recebida pela Comissão A. |
13-05-2024 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência o Conselho de Imprensa e o Presidente do Tribunal de Recurso |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, recebeu em audiência, de manhã, o Presidente do Conselho de Imprensa (CI), Otelio Ote, e, na parte da tarde, recebeu em audiência o Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, no dia 9 de maio de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Na audiência da parte de manhã, além de informar a Presidente do Parlamento Nacional acerca dos seus trabalhos, o Presidente do CI aproveitou para a convidar para a abertura do Díli Dialogue Fórum 2024 (DDF), que foi organizado pelo CI, no dia 10 de maio de 2024. |
09-05-2024 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência o representante do Banco Mundial |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, recebeu em audiência o representante do Banco Mundial, no dia 8 de maio de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Durante a audiência, o representante deu informação atualizada à Presidente do Parlamento Nacional sobre os apoios ao Governo para o desenvolvimento, incluindo a produção dos seus relatórios. |
09-05-2024 |
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Parlamento Nacional promove discussão em torno da escrita em português |
No âmbito da Semana da Língua Portuguesa, que celebra o Dia Mundial da Língua Portuguesa e o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP, o Parlamento Nacional, através da Divisão de Relações Internacionais, Cooperação e Protocolo, organizou uma tertúlia sob o tema “Escrever em Português”, no dia 8 de maio de 2024, às 14:30, no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. |
09-05-2024 |
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Comissão D realiza audiência com KSTL e ITUCAP |
O Parlamento Nacional, através da Comissão D, que trata de Assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou uma audiência com a Konfederasaun Sindikatu Timor-Leste (KSTL) e a equipa da Organização Internasionál da União Council Asia Pacifico (ITUCAP), no dia 8 de maio de 2024, na Sala da respetiva Comissão.
Esta audiência teve como objetivo discutir a convensão da OIT 190 sobre a violência e o assédio no mundo do trabalho. |
09-05-2024 |
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Parlamento Nacional aprova na generalidade a Lei de Precedências e Protocolo do Estado |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 7 de maio de 2024, aprovou na generalidade o Projeto de Lei n.º 7/VI(1ª) - Precedências e Protocolo do Estado, com 42 votos a favor, 0 contra e 1 abstenção.
O objetivo deste projeto de lei é definir um regime jurídico sobre o Protocolo do Estado, que regule a organização das cerimónias oficiais e também regule o relacionamento protocolar das altas entidades públicas nas cerimónias do Estado. |
07-05-2024 |
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Parlamento Nacional celebra a Língua Portuguesa |
Na semana de 6 a 10 de maio de 2024, o Parlamento Nacional comemora o Dia Mundial da Língua Portuguesa, instituído pela Agência das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2019, e o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP, data comemorada desde 2009 pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Para isso, organizou a Semana da Língua Portuguesa, em que serão levadas a cabo diversas atividades em torno da língua portuguesa. |
06-05-2024 |
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Parlamento Nacional aprova o voto de congratulação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 6 de maio de 2024, aprovou o voto n.º 5/VI/1.ª - Congratulação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa, 5 de maio, com 59 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
06-05-2024 |
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Parlamento Nacional Aprova o Jornal do Parlamento Nacional |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 30 de abril de 2024, aprovou as edições do Jornal do Parlamento Nacional, série I-A/n.º 10, relativa ao dia 24 de julho de 2023, e série I-A/n.º 11, relativa ao dia 31 de julho de 2023, com 56 votos a favor, 0 contra e 1 abstenção.
Nesta sessão plenária, a Bancada Parlamentar do KHUNTO apresentou uma declaração política sobre o ordenamento da capital de Díli, em particular acerca da utilização dos espaços públicos e do estatuto das terras. |
30-04-2024 |
