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Grupo de Trabalho Nacional para a Liberdade de Acesso à Informação realiza audiência com o Presidente do Parlamento Nacional Pagina Inicial»Noticia O Grupo de Trabalho Nacional para a Liberdade de Acesso à Informação, liderado pelo Diretor do CEPAD, João Boavida, realizou uma audiência com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 23 de junho de 2022, no Gabinete do Presidente. Este Grupo de Trabalho Nacional é composto por instituições como a PDHJ, a CAC, a Comissão da Função Pública, Universidades, ONGs, a Igreja Católica e representantes dos ministérios relevantes. 27-06-2022
Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência o Coordenador Residente do Banco Mundial em Timor-Leste Pagina Inicial»Noticia O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Presidente da Comissão C e os membros desta comissão, recebeu em audiência o Coordenador Residente do Banco Mundial em Timor-Leste, Bernard Harbone, e a sua equipa, no dia 23 de junho de 2022, na Sala de Conferências. Durante a reunião, a equipa do Banco Mundial fez uma apresentação sobre os riscos causados pela pandemia Covid-19 e pelas alterações climáticas no Fundo do Estado. 27-06-2022
Parlamento Nacional elege José Teixeira e Rui Pereira dos Santos como membros da Comissão de Recrutamento e Seleção dos Juízes do Supremo Tribunal de Justiça Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 21 de junho de 2022, elegeu, por votação, José Teixeira e Rui Pereira dos Santos como membros da Comissão de Recrutamento e Seleção para a designação dos primeiros Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, assim como para a designação dos Juízes do Tribunal de Recurso. Antes de eleição, as Bancadas da FRETILIN e do CNRT apresentaram os respetivos candidatos, José Teixeira e Rui Pereira dos Santos, de acordo com os requisitos. 22-06-2022
Delegação do Parlamento Nacional participa em reunião na Assembleia Nacional de Cabo Verde Pagina Inicial»Noticia A delegação do Parlamento Nacional de Timor-Leste, constituída pelo Deputado António da Conceição e pela Deputada Virgina Ana Belo, participou na reunião da Comissão 2, que trata de assuntos de Economia, Ambiente e Cooperação do GN da AP-CPLP, na Assembleia Nacional de Cabo Verde. 22-06-2022
Parlamento Nacional aprova na generalidade a Lei do Código do Direito de Autor Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 20 de junho de 2022, aprovou na generalidade o Projeto de Lei n.o 41/V(4ª) – Código do Direito de Autor, com 51 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. Antes da aprovação, a Comissão G apresentou o relatório e parecer de acordo com as audiências públicas que a comissão realizou com as entidades relevantes. 21-06-2022
Estrutura da Mesa do Parlamento Nacional reúne com o Arcebispo Metropolitano da Diocese de Díli Pagina Inicial»Noticia A estrutura da Mesa do Parlamento Nacional, nomeadamente o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Vice-Presidente, a Secretária e os Vice-Secretários, no dia 20 de junho de 2022, reuniu com o Arcebispo Metropolitano da Diocese de Díli, Dom Virgílio do Carmo, SDB, na Câmara de Lecidere, Díli. 21-06-2022
Comissão A finaliza discussão na especialidade da Proposta de Lei da Radiofusão Pagina Inicial»Noticia A Comissão A do Parlamento Nacional que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, no dia 15 de junho de 2022, finalizou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 35/V(4ª) -  Lei da Radiofusão, no Município de Liquiçá. A Discussão, que foi liderada pelo Presidente da Comissão A, Deputado Joaquim dos Santos “Boraluli”, acompanhado pelos membros da Comissão, incidiu sobre um total de 51 artigos. 17-06-2022
Parlamento Nacional aprova Lei da Organização e Investigação Criminal Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 14 de junho de 2022, aprovou em final global o Projeto de Lei n.º 40/V(4ª) – Lei da Organização e Investigação Criminal, com 55 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. 14-06-2022
Parlamento Nacional sugere ao Governo continuar a resolver problemas associados às infraestruturas básicas Pagina Inicial»Noticia Os Deputados do Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 13 de junho de 2023, continuaram a sugerir ao Governo, principalmente ao ministério competente, que continue a resolver os problemas associados às infraestruturas básicas na capital Díli e nos municípios. 13-06-2022
Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião TLDPM Pagina Inicial»Noticia O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participa na Reunião de Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste (TLDPM), no Ministério das Finanças, com o tema «Together We Work to Recover the Economy Towards a Risilient Society», no dia 10 de junho de 2022. Esta reunião anual com os Parceiros de Desenvolvimento foi aberta pelo Presidente da República, José Ramos Horta, acompanhado pelo Presidente do Parlamento Nacional, o Primeiro-Ministro e o Presidente do Tribunal de Recurso. 10-06-2022

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