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Comissão A realiza audiência com PTR, PGR, DP e AMJTL |
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A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, realizou uma audiência com o Presidente do Tribunal de Recurso, o Procurador-Geral da República, a Defensoria Pública e a Associação dos Magistrados Judiciais de Timor-Leste, no dia 19 de janeiro de 2022, na sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
20-01-2022 |
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Asosiasaun Hakbiit Justisa Timor-Leste realiza visita guiada ao Parlamento Nacional |
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25 Membros da Asosiasaun Hakbiit Justisa Timor-Leste, no dia 18 de janeiro de 2022, participaram numa visita guiada ao Parlamento Nacional.
A Asosiasaun Hakbiit Justisa Timor-Leste é composta pelos estudantes das Faculdades de Direito das Universidades em Timor-Leste e tem o objetivo de acompanhar o processo do sistema de justiça e o funcionamento dos órgãos de soberania em Timor-Leste. |
20-01-2022 |
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Parlamento Nacional aprova Projeto de Resolução para Instituir o Dia Nacional do Tais |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 18 de janeiro de 2022, aprovou o Projeto de Resolução do Parlamento Nacional n.º 85/V(4ª) – Que Institui o Dia Nacional do Tais, com 47 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Nesta sessão plenária, a Comissão D também apresentou o seu relatório de fiscalização realizada no Município de Ainaro no mês de outubro de 2021. |
20-01-2022 |
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Parlamento Nacional aprova Projeto de Resolução n.º 84/V(4ª) |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 17 de janeiro de 2022, aprovou o Projeto de Resolução n.º 84/V(4ª) – Aprova áreas temáticas no âmbito do debate do Cidadão, com 44 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Os Deputados também aprovaram os números 20 e 38 do Jornal do Parlamento Nacional da série 1-A, de 20 novembro de 2020 e de 25 de janeiro de 2021, respetivamente, com 44 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
18-01-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, recebeu em audiência o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Leite Magalhães, no dia 13 de janeiro de 2022, no Gabinete do Presidente.
Durante a audiência, discutiram sobre as iniciativas legislativas que o Governo enviou ao Parlamento Nacional e fizeram um balanço para realizar a sua discussão neste ano. |
13-01-2022 |
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Comissões Especializadas Permanentes discutem e aprovam as suas agendas |
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Todas as Comissões Especializadas Permanentes, da Comissão A à Comissão G, no dia 12 de janeiro de 2022, realizaram a discussão e aprovação das respetivas agendas de trabalho para este mês de janeiro de 2022.
A Comissão A, além de discutir sobre a agenda das iniciativas legislativas pendentes de 2021, realizou uma audiência com a equipa da Rede Ba Rai, para ouvir as suas preocupações.
A Comissão B discutiu sobre as atividades que vai realizar no mês de janeiro, identificando as prioridades. |
12-01-2022 |
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Deputada Carmelita representa o Parlamento Nacional no Conselho Superior de Magistratura Judicial |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 11 de janeiro de 2022, através de eleição secreta, nomeou a Deputada Carmelita Caetano Moniz (efetiva) e o Deputado Ivo Valente (suplente), para representar o Parlamento Nacional no Conselho Superior de Magistratura Judicial.
Esta sessão plenária também baixou à Comissão B a Proposta de Resolução n.º 7/V(4ª) – Ratifica, para adesão, a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1974, e o respetivo Protocolo de 1978. |
11-01-2022 |
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Parlamento Nacional aprova a Lei de Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 10 de janeiro de 2022, aprovou em final global da Proposta de Lei n.º 27/V(3ª) – Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública, com 37 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções.
Nesta sessão plenária também se fez o voto de pesar pelo falecimento de Desmond Tutu e de Egídio Nogueira, que faleceram recentemente. |
10-01-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza a reunião mensal com o Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou a reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no Palácio Presidencial, Bairro-Pite, Díli, no dia 10 de janeiro de 2022.
Durante a reunião, o Presidente do Parlamento Nacional atualizou o Presidente da República sobre os trabalhos parlamentares, sobretudo os trabalhos que vão ser realizados no início deste ano. |
10-01-2022 |
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Parlamento Nacional aprova voto de pesar ao Saudoso Deputado Silvino Adolfo Morais |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 4 de janeiro de 2022, aprovou o voto de pesar com 36 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções, como última homenagem ao Saudoso Deputado Silvino Adolfo Morais, que faleceu no Hospital Nacional Guido Valadares em Díli, no dia 3 de janeiro de 2022.
As Bancadas Parlamentares apresentaram os seus sentimentos de tristeza, porque perderam o seu colega, companheiro e camarada, tendo, durante este período, trabalhado juntos como Deputados no Parlamento Nacional. |
05-01-2022 |
