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Comissões Especializadas Permanentes discutem e aprovam as suas agendas

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Todas as Comissões Especializadas Permanentes, da Comissão A à Comissão G, no dia 12 de janeiro de 2022, realizaram a discussão e aprovação das respetivas agendas de trabalho para este mês de janeiro de 2022.

A Comissão A, além de discutir sobre a agenda das iniciativas legislativas pendentes de 2021, realizou uma audiência com a equipa da Rede Ba Rai, para ouvir as suas preocupações.

A Comissão B discutiu sobre as atividades que vai realizar no mês de janeiro, identificando as prioridades.

A Comissão C fez a aprovação da redação final da Lei de Enquadramento Orçamental e realizou a apreciação e aprovação da Conta Geral do Estado de 2020.

A Comissão D, além da discussão do calendário das atividades para 2022, aprovou as atas das reuniões anteriores, bem como o relatório da visita de fiscalização ao município de Liquiçá.

A Comissão E fez a apreciação do plano de visitas de fiscalização, realizou a aprovação da ata da reunião anterior, incluindo a apreciação do plano de fiscalização conjunta a 44 projetos nos municípios de Lautém, Baucau, Viqueque, Manatuto, Ermera, Liquiçá, Bobonaro e Covalima.

A Comissão F realizou uma reunião de avaliação das iniciativas legislativas de 2021, para decidir as prioridades da comissão.

A Comissão G fez uma deliberação sobre a fiscalização da execução do fundo de infraestruturas educativas do ano fiscal de 2021 nos Municípios de Lautem, Viqueque, Baucau e Manatuto.

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