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Comissão C organiza Seminário sobre Panorama Orçamental 2022 |
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A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, juntamente com os parceiros União Europeia e Camões I.P., organizou um Seminário sobre o Panorama Orçamental para 2022, no Centro de Formação de Tibar, entre os dias 27 a 29 de outubro de 2021.
O seminário começou com a abertura oficial do Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, que, no seu discurso, falou sobre a política do Governo e o Orçamento Geral de Estado 2022 já apresentado ao Parlamento Nacional. |
29-10-2021 |
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Komisaun F finaliza ona diskusaun iha espesialidade ba alterasaun dahuluk Lei Sistema Saude |
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Komisaun F ne’ebe trata asuntu Saude, Seguransa Sosial no Igualdade Jeneru, durante loron rua iha 27 no 28 finaliza ona diskusaun iha espesialidade ba Proposta Lei no 20/V(2ª) – alterasaun dahuluk ba Lei no 10/2004, loron 24 fulan novembro, Lei Sistema Saude.
Durante diskusaun ne’ebe prezide husi Prezidente Komisaun F, Deputadu Noé da Silva Ximenes «Buka Tuir», ho prezensa Ministra Saúde, Odete Maria Freitas Belo, diskute liu ba artigu hirak ne’ebe sofre alterasaun. |
29-10-2021 |
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Parlamento Nacional faz Voto de Pesar a Max Stahl |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, disse que o Parlamento Nacional vai fazer um Voto de Pesar pelo falecimento de Max Stahl, em sessão plenária extraordinária, no dia 3 de novembro de 2021. |
28-10-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe delegação da União Europeia |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos Chefes das Bancadas, no dia 27 de outubro de 2021, recebeu a delegação da União Europeia da Missão de Observação Eleitoral, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
O objetivo desta visita foi obter informações das entidades parlamentares relevantes sobre as eleições do próximo ano, a fim de, depois, as transmitir à União Europeia para autorizar a observação eleitoral. |
28-10-2021 |
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Parlamento Nacional autoriza 19.º Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 26 de outubro de 2021, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, a decretar o 19.º Estado de Emergência em território nacional com a duração de 30 dias, começando a 30 de outubro e terminando a 28 de novembro de 2021. |
26-10-2021 |
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Proposta de Lei da Comissão da Função Pública baixa à Comissão A |
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A Proposta de Lei n.º 34/V(3ª) – Lei da Comissão da Função Pública, em sessão plenária no dia 25 de outubro de 2021, baixou à Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, com o objetivo de ser analisada e discutida antes de apresentação ao Plenário para aprovação final.
Esta Proposta de Lei foi recebida diretamente pelo Secretário da Comissão A, Deputado José Pacheco Soares, e agora a Comissão vai agendar e discutir este diploma. |
26-10-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no Palácio Presidencial, em Díli, no dia 25 de outubro de 2021.
Depois da reunião, o Chefe da Casa Civil, Francisco de Vasconcelos, disse que o Presidente da República decidiu reunir-se com o Conselho Superior de Segurança e com o Conselho de Estado com base no pedido do Governo relativo à 19.º renovação do Estado de Emergência. |
25-10-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na campanha de vacinação no Município de Lautém |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado por Deputados, participou, no dia 22 de outubro de 2021, na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Suco Soru e na Aldeia Kuluhun, Suco Fuiloro, ambos no Posto Administrativo de Lospalos, no Município de Lautém. |
25-10-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional faz abertura de seminário do Pro-PALOP-TL ISC |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, fez a abertura do seminário do Pro-PALOP-TL ISC (Instituto Superior de Controlo), no Hotel Timor, no dia 20 de outubro de 2021, seminário esse que contou com o apoio da União Europeia e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Presidente do Parlamento Nacional, no seu discurso, disse que o papel do Parlamento Nacional é muito importante para que haja garantia da continuidade da sensibilização para a igualdade de género. |
21-10-2021 |
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Oficial da Missão de Aconselhamento Eleitoral da ONU reúne com Presidente do Parlamento Nacional |
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O Oficial da Missão de Aconselhamento Eleitoral da Organização das Nações Unidas, Zoran Trajkovski, reuniu-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo seu Vice-Presidente, Luís Roberto da Silva, no dia 20 de outubro de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
21-10-2021 |
