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Parlamento Nacional organiza seminário para comemoração dos 20 anos da Constituição da RDTL |
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O Parlamento Nacional, no dia 17 de maio de 2022, no Ministério das Finanças, organizou um seminário por ocasião dos 20 anos da Constituição da RDTL.
Este seminário contou com a abertura realizada pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, bem como com a presença do Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, dos Deputados, dos Membros da Assembleia Constituinte, dos Membros do Governo e de outros convidados. |
18-05-2022 |
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Presidente Parlamento Nacional reúne com Ex-General do Sri Lanka |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, reuniu com o Ex-General do Sri Lanka, Mahesh Senanayake, e a sua equipa, no dia 17 de maio de 2022, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.
Durante a reunião, foi discutida a cooperação bilateral entre os dois países, sobretudo no que respeita a investimento futuro. |
18-05-2022 |
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Parlamento Nacional declara compromisso com a paz mundial, a fraternidade humana e a coexistência comum |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 12 de maio de 2022, aprovou a Resolução do Parlamento Nacional n.º 94/2022, sobre a paz mundial, fraternidade humana e coexistência comum, com 60 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
13-05-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência o Presidente da Comissão da Função Pública |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, recebeu em audiência o Presidente da Comissão da Função Pública e a sua equipa, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional, no dia 13 de maio de 2022. |
13-05-2022 |
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Parlamento Nacional aprova OGE Retificativo para 2022 |
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O Parlamento Nacional, no dia 11 de maio de 2022, em sessão plenária, aprovou a Proposta de Lei n.o 38/V(4ª) – Primeira alteração à Lei n.o 1/2022, de 3 de janeiro, Orçamento Geral do Estado para 2022, a segunda alteração à Lei n.o 8/2008, de 30 de junho, Lei Tributária, e a criação do Fundo dos Combatentes da Libertação Nacional, em final global, com 36 votos a favor, 22 contra e 5 abstenções. |
11-05-2022 |
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Parlamento Nacional celebra a Língua Portuguesa |
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Na semana de 3 a 6 de maio de 2022, o Parlamento Nacional organizou um conjunto de atividades para comorar o Dia Mundial da Língua Portuguesa, bem como para promover o português e as culturas em português. |
10-05-2022 |
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Parlamentou Nacional aprova OGE Retificativo na Generalidade |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 9 de maio de 2022, aprovou na generalidade o Orçamento Geral de Estado Retificativo para 2022, com 36 a favor, 24 contra e 5 abstenções.
A discussão e aprovação, que foram presididas pelo Presidente do Parlamento Nacional, iniciaram com a apresentação da proposta do OGE Retificativo pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, tendo continuado com a apresentação do relatório e parecer da Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas. |
10-05-2022 |
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Comissões Especializadas Permanentes terminam as audiências públicas com o Governo |
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As Comissões Especializadas Permanentes, no dia 5 de maio de 2022, terminaram as audiências públicas para o Orçamento Geral de Estado Retificativo para 2022.
Estas audiências públicas realizaram-se durante três dias, entre 3 e 5 de maio. Nestas audiências, os Deputados das Comissões Especializadas Permanentes discutiram aprofundadamente a execução do OGE 2022 e a política do programa constante do OGE Retificativo. |
09-05-2022 |
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As Comissões Especializadas começam as audiências com o Governo sobre o OGE Retificativo |
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As Comissões Especializadas Permanentes, no dia 3 maio de 2022, começaram as audiências com o Governo, através dos ministérios competentes.
Neste primeiro dia de audiências, todas as Comissões, da A à G, realizaram uma audiência conjunta com o Ministério das Finanças acompanhado pelos outros ministérios.
Durante a audiência, discutiram aprofundadamente sobre a execução do Orçamento Geral do Estado de 2022, bem como acerca das dificuldades encontradas para que sejam solucionadas pelo OGE Retificativo. |
04-05-2022 |
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Parlamento Nacional aprova voto de congratulação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 3 de maio de 2022, aprovou o voto de congratulação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa, com 52 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
O voto de congratulação realizou-se no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Língua Portuguesa, dia 5 de maio. |
03-05-2022 |
