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Presidente do Parlamento Nacional participa na campanha de vacinação no Município de Lautém |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado por Deputados, participou, no dia 22 de outubro de 2021, na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Suco Soru e na Aldeia Kuluhun, Suco Fuiloro, ambos no Posto Administrativo de Lospalos, no Município de Lautém. |
25-10-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional faz abertura de seminário do Pro-PALOP-TL ISC |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, fez a abertura do seminário do Pro-PALOP-TL ISC (Instituto Superior de Controlo), no Hotel Timor, no dia 20 de outubro de 2021, seminário esse que contou com o apoio da União Europeia e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Presidente do Parlamento Nacional, no seu discurso, disse que o papel do Parlamento Nacional é muito importante para que haja garantia da continuidade da sensibilização para a igualdade de género. |
21-10-2021 |
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Oficial da Missão de Aconselhamento Eleitoral da ONU reúne com Presidente do Parlamento Nacional |
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O Oficial da Missão de Aconselhamento Eleitoral da Organização das Nações Unidas, Zoran Trajkovski, reuniu-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo seu Vice-Presidente, Luís Roberto da Silva, no dia 20 de outubro de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
21-10-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza reunião mensal com Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 20 de outubro de 2021, realizou a sua reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no Palácio Presidencial, no Bairro Pite, em Díli. |
21-10-2021 |
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OGE 2022 baixa às Comissões Especializadas Permanentes |
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O Parlamento Nacional em sessão plenária no dia 19 de outubro de 2021 baixou a Proposta de Orçamento Geral de Estado para 2022 às Comissões Especializadas Permanentes, a fim de estas fazerem a sua apreciação e devidas audiências com o Governo, através dos Ministérios relevantes, antes de apresentarem ao Plenário para discutir e aprovar. |
20-10-2021 |
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Parlamento Nacional constitui grupo Parlamentar para questão do Sahara Ocidental |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 18 de outubro de 2021, aprovou um Projeto de Resolução para se proceder à constituição de um grupo parlamentar que acompanhe a questão do Sahara Ocidental, com 51 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Este Projeto de Resolução tem o objetivo de demonstrar solidariedade para com a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. |
19-10-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional inicia Campanha de Vacinação |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 16 de outubro de 2021, iniciou a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Suco de Namanei, no Posto Administrativo de Quelicai, e no Suco de Tequinaumata, em Laga, Município de Baucau.
Durante a campanha, o Presidente do Parlamento Nacional fez-se acompanhar por membros do Governo, nomeadamente o Vice-Ministro da Administração Estatal, representantes do Ministério da Saúde e a equipa de saúde do Município. |
19-10-2021 |
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Parlamento Nacional recebe Proposta de OGE 2022 |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, recebeu a Proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2022, no dia 15 de outubro de 2021.
A Proposta de OGE 2022 foi entregue diretamente pelo Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, na companhia do Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Francisco Martins da Costa Pereira Jerónimo, e apresenta um montante $ 1,675 biliões de dólares americanos. |
19-10-2021 |
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YSEALI realiza visita guiada ao Parlamento Nacional |
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A Iniciativa de Jovens Líderes do Sudeste Asiático (YSEALI, sigla inglesa) proporcionou a 15 mulheres uma visita guiada ao Parlamento Nacional, com o intuito de acompanharem e observarem diretamente os trabalhos deste órgão de soberania. |
14-10-2021 |
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Parlamento Nacional aprova Estatuto dos Magistrados Judiciais |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária no dia 13 de outubro de 2021, aprovou o Projeto de Lei n.º 21/V(3ª) – Estatuto dos Magistrados Judiciais, com 59 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
A Proposta de Lei n.º 28/V(3ª) – Organização e Funcionamento dos Tribunais, foi igualmente aprovada, com 54 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção. |
14-10-2021 |
