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Deputados do Grupo Nacional União Interparlamentar participam na reunião Ásia-Pacífico Parlamentar |
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Os Deputados do Grupo Nacional União Interparlamentar (UIP), nomeadamente o Deputado Adérito Hugo da Costa, Vice-Presidente do Grupo Nacional União Interparlamentar, acompanhado pelo Deputado Abel Pires, como Secretário, participaram na reunião Ásia-Pacífica Parlamentar, através de videoconferência, no dia 16 de março de 2021, na sala de formação do Parlamento Nacional. |
18-03-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne-se com os membros das Mesas das Comissões Especializadas Permanentes |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos seus assessores e Secretário-Geral e o seu Adjunto, reuniu-se com os membros das Mesas das Comissões Especializadas Permanentes, compostas pelos Presidentes, Vice-Presidentes e Secretários, no dia 17 de março de 2021, na Sala do Plenário do Parlamento Nacional. |
17-03-2021 |
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Mesa anuncia e baixa à Comissão A o PJL nº 21/V(3ª) e a PPL nº 29/V(3ª) |
Na sessão plenária ordinária no dia 16 de março de 2021, a Mesa do Parlamento Nacional anunciou a admissão e consequente baixa à Comissão A, que trata de Assuntos Constitucionais e Justiça, do Projeto de Lei nº 21/V(3ª) - Aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais, e a Proposta de Lei nº 29/V(3ª) - Segunda Alteração à Lei nº 11/2009, de 7 de outubro, que aprova a Divisão Administrativa do território. |
16-03-2021 |
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Deputados e funcionários do Parlamento testados à Covid-19 |
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O Presidente, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, os Deputados de todas as Bancadas e os funcionários do Parlamento Nacional foram testados à Covid-19, no dia 9 de março de 2021, com testes swap realizados pela equipa do Ministério de Saúde, no recinto parlamentar.
A participação dos membros do Parlamento, incluindo o pessoal técnico e os prestadores de serviço, mostrou ser um meio e um exemplo para contribuir para o combate ao vírus. |
09-03-2021 |
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Comissão E apresenta relatório da visita de fiscalização aos Municípios ao Plenário |
A Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, apresentou os seus relatórios das visitas de fiscalização aos municípios de Lautém, Viqueque e RAEOA, no dia 9 de março de 2021, na Sessão Plenária. Estes relatórios foram apresentados pelo Presidente da Comissão E, Deputado Abel Pires, e pela relatora, Deputada Maria Anabela Sávio.
Os relatórios de fiscalização expuseram os projetos das obras públicas que foram realizados nos municípios ao nível do setor das estradas, eletricidade e água e saneamento. |
09-03-2021 |
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Parlamento Nacional preocupa-se com o aumento de casos de Covid-19 |
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Os Deputados, em sessão plenária, no dia 8 de março de 2021, mostraram a sua preocupação em relação ao aumento do número de casos de Covid-19, que se alargaram à capital de Díli e a outros municípios.
Na implementação do 11.º Estado Emergência, fez-se a cerca sanitária ao Município Covalima, onde já há transmissão local, mas, nesta semana, noticiou-se o caso de Covid-19 no Município de Baucau e, neste momento, existem casos na capital de Díli. |
08-03-2021 |
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Rona Povu nia Lian através de encontro virtual |
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Os Deputados do Parlamento Nacional, através dos representantes das Bancadas Parlamentares, participaram no programa Rona Povu nia Lian, programa esse estabelecido entre os membros do Parlamento Nacional e os líderes da Autoridade Local de Ossu. Tratou-se de um encontro virtual, realizado no salão administrativo do Posto de Ossu e na Sala de Formação do Parlamento Nacional, no dia 5 de março de 2021. |
05-03-2021 |
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Comissão D continua discussão na especialidade da Lei do Código Mineiro |
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A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, acompanhada pela Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, continuou a discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 4/V(1ª) – Código Mineiro, entre os dias 4 e 5 de março de 2021 no Suco de Tibar, Município de Liquiçá.
A discussão, que durou dois dias, começou no artigo 21.º e prolongou-se até ao artigo 68.º, de um total de 162 artigos que compõem este projeto de lei. |
05-03-2021 |
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Embaixador de Portugal reúne-se com o Presidente do Parlamento |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou uma reunião com o Embaixador de Portugal em Timor-Leste, José Pedro Machado Vieira, no dia 5 de março de 2021, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.
Depois do encontro, o Presidente disse aos jornalistas que esta fora uma reunião de trabalho para ver oportunidades ou possibilidades de apoio e cooperação de Portugal ao Parlamento Nacional. Durante todo este tempo, o amigo mais próximo a Timor-Leste é Portugal, prestando apoio e cooperação em várias áreas. |
05-03-2021 |
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor- Leste Kondena Maka’as Aktu Krime Homicídio no Incesto ne’ebé |
Direito ba Vida konsagra ona iha Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timor- Leste, iha nº 1, artigu 29º katak "A Vida Humana é Inviolável ne’ebé signifika Labele Viola Ema Ida nia Vida". Aleinde ne’e iha Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timor- Leste konsagra mos iha nº 1, artigu 30º katak "Ema hotu-hotu iha direitu ba liberdade, seguransa no integridade ba nia an rasik." |
05-03-2021 |
