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Comissão A começa a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 11/V(2ª) |
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A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, do dia 3 até 6 de fevereiro de 2021, começou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 11/V(2ª) – Aprova o Regime Jurídico da Arbitragem Voluntária e Procede à 1.ª Alteração ao Código de Processo Civil, no Município de Aileu. |
09-02-2021 |
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Comissão E realiza fiscalização no Município de Lautém |
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A Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, de 3 a 5 de fevereiro de 2021, realizou uma atividade de fiscalização no Município de Lautém. |
09-02-2021 |
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Comissão C realiza Audiência com a Adjunta do Presidente da Autoridade da RAEOA e ZEEMS |
A Comissão C do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Finanças Públicas, realizou uma audiência pública com a Adjunta do Presidente de Autoridade da RAEOA e ZEEMS, Leónia Monteiro, acompanhado pelos Secretários Regionais, sobre a apreciação da Conta Geral do Estado de 2019, no dia 4 de fevereiro de 2021, na sala da Comissão, tendo esta reunião sido presidida pela Presidente da Comissão C, Deputada Maria Angelica Rangel da Cruz dos Reis. |
04-02-2021 |
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Presidente Parlamento Nacional reúne-se com o Embaixador da Nova Zelândia |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo seu Assessor Principal e pelos Assessores de Relações Internacionais e Cooperação, realizou um encontro com o embaixador da Nova Zelândia, Phillip Hewitt, e a sua comitiva, no dia 3 de fevereiro de 2021, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
04-02-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne-se com Embaixador do Japão |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pela Vice-Presidente, Maria Angelina Lopes Sarmento, realizou uma reunião com o Embaixador do Japão, Sr. Kinefuchi Masami, no dia 3 de fevereiro de 2021, na Sala do Gabinete do Presidente. |
03-02-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne-se com Embaixador do Japão |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pela Vice-Presidente, Maria Angelina Lopes Sarmento, realizou uma reunião com o Embaixador do Japão, Sr. Kinefuchi Masami, no dia 3 de fevereiro de 2021, na Sala do Gabinete do Presidente. |
03-02-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na cerimónia dos 20 Anos da Transformação das FALINTIL em F-FDTL |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na cerimónia do 20º Aniversário da Transformação das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (Falintil) nas Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), no dia 2 de fevereiro de 2021, no Quartel Geral das F-FDTL, em Fatuhada, Díli. |
03-02-2021 |
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Comissão E apresenta relatório de fiscalização ao Plenário |
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A Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, apresentou ao Plenário o seu relatório de fiscalização nos Municípios de Ainaro, de Ermera e de Liquiçá.
Os relatórios foram lidos diretamente pela relatora, Deputada Maria Anabela Savio, com a ajuda do Presidente da Comissão, Deputado Abel Pires da Silva, na sessão plenária do dia 2 de fevereiro de 2021. Os relatórios expuseram as realidades e os factos que a Comissão detetou durante as fiscalizações. |
03-02-2021 |
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Parlamento Nacional aprova a Proposta de Lei n.º 10/V(2ª) |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 1 de fevereiro de 2021, aprovou a Proposta de Lei n.º 10/V(2ª) – autorização legislativa ao Governo para alterar o Código de Processo Civil.
Esta proposta de lei foi aprovada na generalidade com 49 votos a favor, 0 contra e 9 abstenções. Na parte da tarde, continuou-se com a sua discussão na especialidade. |
01-02-2021 |
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Comissão E realiza audiência com EDTL.ep, GUARDAMOR e Guarda Lorosae |
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A Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou uma audiência com o Presidente da Eletricidade de Timor-Leste (EDTL.ep), o Responsável da Companhia GUARDAMOR e a Responsável da Guarda Lorosae, bem como com 468 ex-trabalhadores, para discutir sobre o problema dos trabalhadores que, há quase dois anos, não recebem o salário, mas que continuam a trabalhar diariamente. |
29-01-2021 |
