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Presidente do Parlamento Nacional agradece o apoio do Presidente do Parlamento do Japão |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, agradeceu o apoio e a solidariedade manifestados pelo seu homólogo Presidente do Parlamento do Japão, Oshima Tadamori.
O Presidente do Parlamento Nacional, em nome do Parlamento Nacional e do povo, agradeceu a mensagem de apoio e solidariedade enviada pelo Presidente do Parlamento do Japão e expressou o seu contentamento pelo apoio de emergência oferecido pelo Governo do Japão na semana passada.
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14-04-2021 |
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Comissões C, D, F e G realizam audiências sobre a PPL relativa à Primeira Alteração à Lei do OGE 2021 |
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As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, realizaram audiências públicas com os membros do Governo sobre a Proposta de Lei relativa à Primeira alteração à Lei nº 14/2020, de 29 de dezembro, do Orçamento Geral do Estado para 2021. |
13-04-2021 |
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Mansájen Sua Exelénsia Prezidente Parlamentu Nasionál ba Sidadaun sira kona-bá Vasina Anti Virus Covid-19 |
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12-04-2021 |
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MENSÁJEN SUA EXELÉNSIA PREZIDENTE PARLAMENTU NASIONÁL BA ANIVERSÁRIU ARTE-MARSIAIS KMANEK OAN RAI KLARAN (KORK). |
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Nu’udar Prezidente Parlamentu Nasionál, hakarak lori ha’u nia naran no Parlamentu Nasionál ni’an, hato’o parabens no feliz aniversáriu ba arte-marsiais Kmanek Oan Rai Klaran (KORK), ne’ebé selebra kada tinan, iha 12 de Abril. |
12-04-2021 |
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Komisaun D ho G halo audiensia ho membru Governu sira kona-ba PPL relativa ba alterasaun dahuluk ba Lei OJE 2021 |
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Komisaun D ne’ebé trata assuntu Ekonomia no Dezenvolvimentu, iha loron 9 fulan abril tinan 2021, realiza audiensia ho membru sira Governu hanesan, Ministru Koordenador Assuntu Ekonomiku (MCAE-sigla português), Ministru Turismu, Komersiu no Indústria (MTCI), Sekretáriu Estadu Koorperativa (SECOOP) no Centru Lojistika Nasionál (CLN), kona-ba Proposta de Lei relativa à Primeira alteração à Lei nº 14/2020, de 29 de dezembro, do Orçamento Geral do Estado para 2021. |
09-04-2021 |
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Komisaun A ho B halo audiensia ho entidade relevante sira kona-ba Proposta no Projeto Lei sira |
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Komisaun A ne’ebé trata assuntu Konstitusional no Justisa, iha loron 8 fulan abril tinan 2021, realiza audiensia iha parte dadeer ho entidade sira hanesan, Ministru Justisa, Defensoria Publika, Prokurador Jeral Repúblika, Ex-Ministra Justisa no Ex-Prokurador Jeral Repúblika, kona-ba Projeto de Lei-(PJL) nº 19/V/ (3ª) – Organização Judiciária no Proposta de Lei-(PPL) nº 28/V/ (3ª) – Organização e Funcionamento dos Tribunais. |
09-04-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne-se com o Embaixador dos Estados Unidos da América |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos dois Vice-Presidentes, realizou uma reunião com o Embaixador dos Estados Unidos da América, Charles Kevin Blackstone, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional, no dia 7 de abril de 2021. |
08-04-2021 |
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Presidente e membros da Mesa do Parlamento Nacional recebem a imunização contra a Covid-19 |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, e alguns membros da Mesa do Parlamento Nacional, nomeadamente a Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, e a Secretária da Mesa, Lídia N. dos Santos Martins, receberam a vacina AstraZeneca para prevenir a Covid-19, no dia 7 de abril de 2021. |
08-04-2021 |
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Parlamento Nacional Debate com o Governo sobre a Implementação do plano de vacinação contra a Covid-19 |
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No Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 6 de abril de 2021, os Deputados realizaram um debate com o Governo sobre a implementação do plano de vacinação contra a Covid-19.
Este debate contou com a presença da Ministra da Saúde, Odete Maria Freitas Belo, do Vice-Ministro da Saúde, Bonifácio Maucoli dos Reis, bem como do representante da OMS. |
08-04-2021 |
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Parlamento Nacional autoriza o 12.º Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária, no dia 31 de março de 2021, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, a decretar o 12.º Estado de Emergência em território nacional com a duração de 30 dias, começando no dia 3 de abril às 00:00 e terminando no dia 2 de maio de 2021 às 23:59. |
31-03-2021 |
