|
Governo submete Orçamento Retificativo ao Parlamento Nacional |
Pagina Inicial»Noticia
O VIII Governo Constitucional, no dia 30 de março de 2021, submeteu o Orçamento Retificativo ao Parlamento Nacional.
Este Orçamento Retificativo foi entregue diretamente pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Francisco Martins da Costa Pereira Jerónimo, ao Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa do Parlamento Nacional. |
31-03-2021 |
|
Comissão A faz audiência com MJ, TR, PGR, DP e JSMP |
Pagina Inicial»Noticia
A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, realizou uma audiência com o Ministério da Justiça, o Tribunal de Recurso, a Procuradoria-Geral da República, a Defensoria Pública e a ONG do Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP), no dia 30 de março de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
31-03-2021 |
|
Plenário aprova Voto de Saudação, PjR nº 70/V(3ª) e PPL nº 21/V(2ª) |
Pagina Inicial»Noticia
No Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 29 de março de 2021, os Deputados discutiram e votaram o Voto de Saudação nº 5/2021 pelo 21º Aniversário da Polícia Nacional de Timor-Leste, bem como o Projeto de Resolução (PjR) nº 70/V(3ª) e a Proposta de Lei nº 21/V (2ª). |
30-03-2021 |
|
Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
Pagina Inicial»Noticia
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no dia 29 de março de 2021, no Palácio Presidencial, no Bairro Pite, em Díli. |
29-03-2021 |
|
Comissão B visita principais postos de entrada |
Pagina Inicial»Noticia
A Comissão B do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, realizou a primeira visita de fiscalização aos principais postos de entrada na cidade de Díli, nomeadamente em Metinaro, Manleu, Balibar, Beduku Mota-Ulun e Tassitolu, para observar diretamente as suas condições, na passada sexta-feira, dia 27 de março de 2021. |
29-03-2021 |
|
Comissão A realiza audiência com MAE |
Pagina Inicial»Noticia
A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, realizou uma audiência com o Ministério da Administração Estatal e com a Autoridade do Município de Díli, sobre a Proposta de Lei n.o 29/V(3ª) – segunda alteração à Lei n.o 11/2009, de 7 de outubro, que aprova a Divisão Administrativa do Território, no dia 25 de março de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
26-03-2021 |
|
Deputados aprovam Projeto de Resolução nº 68/V(3ª) |
Pagina Inicial»Noticia
No Parlamento Nacional em sessão plenária ordinária no dia 22 de março de 2021, os Deputados discutiram e votaram o Projeto de Resolução nº 68/V(3ª), sobre a realização de reuniões plenárias e reuniões das Comissões durante o período de confinamento domiciliário no município de Díli, decretado no âmbito do estado de emergência. |
22-03-2021 |
|
Parlamento Nacional funciona normalmente durante a cerca sanitária |
Pagina Inicial»Noticia
A reunião de Líderes das Bancadas, presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 19 de março de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional, serviu para decidir a garantia do funcionamento normal do Parlamento Nacional no período de confinamento e cerca sanitária. |
19-03-2021 |
|
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, PN SEI FO ATENSAUN NO NAKLOKE NAFATIN BA POVU DURANTE COVID 19 |
Pagina Inicial»Noticia
Estadu tomak preokupa ho espansaun Covid-19 no nia impaktu ba saúde publika, ba moris sosial no ekonomika sidadaun sira no funsionamentu institutuisaun sira nebe halo servisu ba ema barak nia moris. Estadu foti medidas lobuk ida ona liu husi Estadu Emergensia nebe hanaruk ba dala-11 ona, fo subsidiu emergensia, halao programa Rekoperasaun Ekonomika, fahe Cesta Bazika ba sidadaun sira no agora aplika tan medidas Cerka Sanitaria no konfinamentu obrigatoriu. |
19-03-2021 |
|
Vice-Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião AIPA |
Pagina Inicial»Noticia
A Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento, participou na reunião AIPA (ASEAN Inter-Parliamentary Assembly), no dia 16 de março de 2021, através de videoconferência, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Esta reunião teve como objetivo analisar a implementação do plano de ação e agenda 2030 sobre a Resolução das Nações Unidas n.º 1325 sobre Mulher, Paz e Segurança, acerca do fortalecimento da igualdade de género em situações de conflito armado. |
18-03-2021 |
