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Parlamento Nacional aprova em final global a primeira alteração do OGE 2021 |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária, no dia 23 de abril de 2021, aprovou, em final global, a Proposta de Lei n.º 32/V(3ª) – Primeira alteração à Lei n.º 14/2020, de 29 de dezembro, sobre o Orçamento Geral do Estado para 2021, com 44 votos a favor, 0 contra e 20 abstenções.
Durante a discussão, os Deputados aprovaram, também, as propostas relativas aos artigos que, nesta proposta de lei, incluem os ministérios que observaram alterações no seu orçamento. |
23-04-2021 |
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Segundo dia da discussão na especialidade à primeira alteração do OGE 2021 |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 22 de abril de 2021, continuou a discussão e a aprovação na especialidade da Proposta de Lei n.º 32/V(3ª) – Primeira alteração à Lei n.º 14/2020, de 29 de dezembro, sobre o Orçamento Geral do Estado para 2021.
O segundo dia da discussão começou com a aprovação dos orçamentos do Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação e do Ministério das Finanças, com as respetivas propostas de alterações. |
23-04-2021 |
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Primeiro dia da discussão na especialidade à primeira alteração do OGE 2021 |
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O Parlamento Nacional, no dia 21 de abril de 2021, iniciou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 32/V (3º) – Primeira alteração à Lei nº. 14/2020, de 29 de dezembro, sobre o Orçamento Geral do Estado para 2021. |
23-04-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional agradece solidariedade do Presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, agradeceu o apoio solidário do seu homólogo Presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, Esteban Lazo Hernández, no dia 21 de abril de 2021.
O Presidente do Parlamento Nacional, em nome do Parlamento Nacional e do povo, manifestou a sua profunda gratidão à mensagem de solidariedade e apoio às vítimas das recentes inundações que atingiram Timor-Leste.
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21-04-2021 |
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Parlamento Nacional aprova primeira alteração ao OGE 2021 na generalidade |
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O Parlamento Nacional, no dia 20 de abril de 2021, aprovou a primeira alteração ao Orçamento Geral do Estado para 2021 na generalidade, com 44 votos a favor, 0 contra e 21 abstenções.
Esta discussão teve o seu início com a abertura do Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, às 09h24, e, seguidamente, a Secretária da Mesa, Deputada Lídia N. dos Santos Martins, procedeu à leitura do guião. |
21-04-2021 |
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Deputados e funcionários do Parlamento Nacional são vacinados |
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Os Deputados e os funcionários do Parlamento Nacional, incluindo o pessoal que presta serviço parlamentar, no dia 19 de abril de 2021, foram vacinados com a vacina AstraZeneca, no recinto do Parlamento Nacional.
A vacinação faz parte do plano de prevenção e combate ao vírus que provoca a doença Covid-19, a qual continua ativa em Timor-Leste e em todo o mundo. |
19-04-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne-se com o Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou a reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no dia 15 de abril de 2021, no Palácio Presidente Nicolao Lobato.
Durante a reunião, o Presidente do Parlamento Nacional informou o Presidente da República sobre as atividades parlamentares realizadas durante o mês.
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15-04-2021 |
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Comissões C e E realizam audiências com MPO e MOP |
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As Comissões C e E do Parlamento Nacional realizaram audiências públicas com os membros do Governo, nomeadamente o Ministro do Plano e Ordenamento (MPO) e o Ministro das Obras Públicas (MOP), sobre a Proposta de Lei relativa à primeira alteração à Lei n.º 14/2020, de 29 de dezembro, do Orçamento Geral do Estado para 2021.
No dia 14 de abril de 2021, a Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, realizou uma audiência pública com o Ministro do Plano e Ordenamento e o Ministro das Obras Públicas. |
14-04-2021 |
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Comissão G aprova o relatório e o parecer da alteração do OGE 2021 |
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A Comissão G do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, no dia 14 de abril de 2021, aprovou o seu relatório e parecer da PPL n.o 32/V(3ª) – primeira alteração à lei n.o 14/2020, de 29 de dezembro, Orçamento Geral do Estado para 2021.
A aprovação do relatório e do parecer foi presidida pelo Presidente da Comissão G, Deputado Antonio Verdial Sousa, tendo estes sido aprovados com 4 votos a favor, 0 contra e 1 abstenção. |
14-04-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência o Coordenador Residente da ONU e a Representante Residente do PNUD |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 14 de abril de 2021, recebeu, em audiência, o Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas (ONU), Roy Trivedy, e a Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Munkhtuya Altangerel, no Gabinete do Presidente. |
14-04-2021 |
