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Sessão Plenária com perguntas ao Governo |
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Os Deputados, em Sessão Plenária ordinária no dia 16 de fevereiro de 2021, colocaram perguntas ao Governo, nos termos do artigo 143º do Regimento do Parlamento Nacional. |
16-02-2021 |
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Secretários-Gerais de Timor-Leste e de Portugal assinam avaliação do Programa de Cooperação |
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O Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Adelino Afonso de Jesus, reuniu-se, através de videoconferência, com o Secretário-Geral da Assembleia da República de Portugal, Albino de Azevedo Soares, para assinarem o relatório de avaliação do Programa de Cooperação entre ambas as instituições, no dia 12 de Fevereiro de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
16-02-2021 |
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Parlamento Nacional presta última homenagem ao Ex-Deputado Julião Mau Siri “Meta Zebra” |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Solene, no dia 15 de fevereiro de 2021, prestou uma última homenagem ao saudoso Ex-Deputado da Assembleia Constituinte e da I Legislatura, Julião Mau Siri “Meta Zebra”, que faleceu no Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV), no dia 12 de fevereiro de 2021.
Esta última homenagem manifestou-se através de uma sessão plenária ordinária, em que foi aprovado um voto de pesar, com 53 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
15-02-2021 |
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MNEC reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
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A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), Adaljiza Albertina Xavier Reis Magno, e a sua equipa reuniram-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 12 de fevereiro de 2021, no Gabinete do Presidente. |
15-02-2021 |
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Comissão C realiza audiência com o PGR |
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A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, no 12 de fevereiro de 2021, teve uma audiência com o Procurador-Geral da República (PGR), José da Costa Ximenes, e a sua equipa, para debater a Conta Geral do Estado 2019.
Durante o encontro, os membros da Comissão C pediram muitas clarificações sobre a Conta Geral em apreço, ligadas principalmente à implementação dos programas no Orçamento Geral do Estado. |
15-02-2021 |
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Comissão A finaliza discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 11/V(2ª) |
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A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e Justiça, finalizou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 11/V(2ª) - Aprova o Regime Jurídico da Arbitragem Voluntária e Procede à 1ª Alteração ao Código de Processo Civil, no Município de Aileu, entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2021. |
15-02-2021 |
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Embaixadora da Malásia reúne-se com o Presidente do Parlamento Nacional |
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A Embaixadora da Malásia em Timor-Leste, Sarimah Akbar, e a sua equipa reuniram-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no gabinete do Presidente, no dia 11 de fevereiro de 2021.
Esta reunião teve como objetivo fortalecer a relação bilateral entre os dois países, sobretudo promover a diplomacia parlamentar entre Timor-Leste e a Malásia. |
11-02-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional empossa Presidente do Conselho de Imprensa |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 10 de fevereiro de 2021, deu posse ao Presidente do Conselho de Imprensa (CI), Virgílio da Silva Guterres, e aos seus membros Otelio Ote, Expedito Dias Ximenes, Francisco B. S da Costa e Benevides Correia Barros. Estes mandatos terão a duração de quatro anos, de 2021 a 2025. |
10-02-2021 |
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Parlamento Nacional aprova a Proposta de Lei n.o 15/V(2ª) |
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O Parlamento Nacional em sessão plenária ordinária no dia 9 de fevereiro de 2021 aprovou a Proposta de Lei n.o 15/V(2ª) – Autorização Legislativa sobre as Bases Gerais da Organização da Administração Pública, com 33 votos a favor, 10 contra e 8 abstenções.
A aprovação desta proposta de lei contou com a presença do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Manuel Leite Magalhães e o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação, Francisco Martins da Costa Pereira Jerónimo. |
10-02-2021 |
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GMPTL condena atos de violência contra mulheres e meninas |
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O Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL), em sessão plenária ordinária, no dia 8 de fevereiro de 2021, fez uma declaração política relacionada com o ato violento que aconteceu em Díli. O GMPTL declarou detestar a violência e condenar os atos de violência realizados pelos suspeitos contra mulheres e menina. Esta declaração política foi apresentada pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento. |
09-02-2021 |
