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Presidente do Parlamento Nacional recebe Secretário Executivo da CPLP |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Presidente do Grupo Nacional do Parlamento Nacional de Timor-Leste à Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), Deputado Francisco Miranda Branco, no dia 18 de maio de 2021, recebeu o Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias Albano da Costa, e a sua equipa, no Gabinete do Presidente. |
19-05-2021 |
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Parlamento Nacional aprova na generalidade a segunda alteração à Lei da Divisão Administrativa do Território |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária, no dia 17 de maio de 2021, aprovou na generalidade a Proposta de Lei n.º 29/V(3ª) – segunda alteração à Lei n.º 11/2009, de 7 de outubro, que aprova a Divisão Administrativa do Território, com 47 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Esta sessão plenária também aprovou a deliberação sobre a suspensão de funções da Deputada Maria Anabela Savio para efeitos de prosseguimento de processo judicial, com 50 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção. |
18-05-2021 |
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Mensajen Sua Excelência Prezidenti Parlamentu Nasionál ba sidadaun sira kona-ba Prevensaun no Mitigasaun Covid-19 |
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Povu doben Timor laran tomak, loke ita nia fuan ba, iha Mundu tomak preokupa, satan Estadu Timor-Leste, Pandemia Covid-19 ne’ebe nia impaktu afeta teb-tebes ba saude publika, ba ita hot-hotu nia moris, vida sosial, ekonomika no funsionamentu orgaun Estadu nian. Ema bar-barak, satan, la senti katak, la presiza too tinan hodi hakotu Covid-19, maibé, ho ita nia disiplina, kumpri regras ho konsiensia, kooperasaun diak, Pandemia Covid-19, remata iha ita nia Rain Doben ida ne’e. Ita boot mos parte ida. |
14-05-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com Embaixador da Austrália |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres, acompanhado pelo Presidente da Comissão F, Deputado Noé da Silva “Buka Tuir”, reuniu-se com o Embaixador da Austrália, Peter Roberts, no Gabinete do Presidente, no dia 12 de maio de 2021.
Depois da reunião, o Embaixador da Austrália informou os jornalistas que o encontro serviu para discutir sobre a cooperação entre os dois países, sobretudo o que diz respeito à prevenção e combate da Covid-19 em Timor-Leste. |
14-05-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe Embaixador da União Europeia e Representante do PNUD |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 12 de maio de 2021, recebeu o Embaixador da União Europeia, Andrew Jacobs, e a Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Timor-Leste (PNUD), Munkhtuya Altangerel, em audiência, no Gabinete do Presidente.
Depois da reunião, o Embaixador da União Europeia informou os jornalistas de que tinham discutido os programas de cooperação para o futuro, sobretudo os programas a serem realizados brevemente. |
12-05-2021 |
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Parlamento Nacional expressa reconhecimento aos profissionais na linha da frente do combate à Covid-19 |
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11-05-2021 |
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Comissão C e D Continuam discussão na especialidade do Projeto de Lei do Código de Mineiro |
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A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, no dia 6 de maio de 2021, continuaram a discussão na especialidade do Projeto de Lei nº 4/V/(1ª) – Código Mineiro, com o Ministro do Petróleo e Minerais e com a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais.
No prosseguimento da discussão na especialidade do projeto de lei referido, os Deputados aprovaram 110 artigos de um total de 162 artigos que a lei contém. |
07-05-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe o Presidente do Tribunal de Recurso em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, recebeu o Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, em audiência, no dia 5 de maio de 2021, no gabinete do presidente.
Depois da audiência, o Presidente do Tribunal de Recurso informou os jornalistas que, durante a audiência com o Presidente do Parlamento Nacional, informou sobre os planos e os programas que se vão realizar no segundo mandato. |
05-05-2021 |
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Associações dos Profissionais de Saúde têm audiência com o Presidente do Parlamento Nacional |
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As Associações dos Profissionais de Saúde realizaram uma audiência com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Presidente da Comissão F e os seus Membros, na sala GMPTL, no dia 5 de maio de 2021. |
05-05-2021 |
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Reuniões das Comissões Especializadas Permanentes |
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As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 5 de maio de 2021, realizaram as suas reuniões, de acordo com as suas agendas. |
05-05-2021 |
