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Comissão A |
Comissão de Assuntos Constitucionais e Justiça
Áreas de Competência |
08-08-2023 |
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Parlamento Nacional aprova voto de pesar pela Irmã Ydalia Taveras |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária do dia 7 de agosto de 2023, aprovou um voto de pesar pelo falecimento da Irmã Ydalia Taveras, com 54 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Este voto de pesar destaca a contribuição da Irmã Ydalia Taveras na luta de libertação nacional, sobretudo ao salvar as vítimas dos atos de violência cometidos pelas forças indonésias. |
07-08-2023 |
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Delegação do Parlamento Nacional Participa em Assembleia Geral da AIPA |
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A Delegação do Parlamento Nacional, chefiada pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, e composta também pela Vice-Presidente, Maria Terezinha Viegas, pela Deputada Sancha Margarida Tilman e pela Deputada Maria Angelica Rangel da Cruz dos Reis, participou na 44ª reunião da Assembleia Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), em Jacarta, Indonésia, nos dias 5 a 10 de agosto de 2023. |
07-08-2023 |
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Comissão D realiza fiscalização nos Municípios de Covalima e Manufahi |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão D, que trata dos assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou fiscalização nos Municípios de Covalima e Manufahi nos dias 2 e 3 de agosto de 2023. |
04-08-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe g7+ em audiência |
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A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pela Vice-Presidente, Maria Terezinha Viegas, recebeu em audiência o Secretário-Geral do g7+, Helder da Costa, e a sua equipa, no dia 3 de agosto de 2023, no Gabinete da Presidente.
Esta audiência teve como objetivo atualizar a Presidente do Parlamento Nacional relativamente ao trabalho do g7+, em particular no que se relaciona com assuntos parlamentares dos países membros do g7+. |
03-08-2023 |
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Comissão F realiza audiência com MS |
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A Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma audiência com a Ministra da Saúde, Elia A. A. dos Reis Amaral, e sua equipa, no dia 2 de agosto de 2023, na sala do GMPTL.
Durante a audiência, que foi liderada pela Presidente da Comissão F, Deputada Maria Gorumali Barreto, discutiu-se sobre o processo de transferência dos pacientes para o estrangeiro. |
02-08-2023 |
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Comissão E realiza audiência com SEEAS |
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A Comissão E do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou uma audiência com o Secretário de Estado da Eletricidade, Água e Saneamento, Santos Noronha, e a sua equipa, no dia 2 de agosto de 2023, na Sala de Conferências.
A audiência foi liderada pelo Presidente da Comissão E, Deputado Marcos Xavier, e teve como objeto a queixa das comunidades do Suco de Kuluhun, Município de Díli, apresentada aos Deputados, em particular aos da Comissão E, na semana pasada. |
02-08-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe Fundação Pátria em audiência |
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A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos Vice-Presidentes, recebeu em audiência a Diretora da Fundação Pátria, Filomena Barros dos Reis, no dia 01 de agosto de 2023, no Gabinete da Presidente.
Nesta audiência, a conselheira da Fundação Pátria congratulou a Presidente do Parlamento Nacional por ser uma mulher na liderança de um órgão de soberania. |
01-08-2023 |
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Comissão B recebe g7+ em audiência |
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A Comissão B do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, recebeu em audiência o Secretário-Geral do g7+, Helder da Costa, e a sua equipa, no dia 31 de julho de 2023, na sala da Comissão B.
Durante a audiência, falou-se sobre o trabalho do g7+ durante este período, bem como do acompanhamento das reuniões pelos grupos nacionais à UIP e à AP-CPLP, e outros. FIM
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31-07-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe Conselho de Imprensa em audiência |
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A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, recebeu em audiência o Presidente do Conselho de Imprensa, Otelio Ote, e a sua equipa, no dia 31 de julho de 2023, no Gabinete da Presidente. |
31-07-2023 |
