Presidente do Parlamento Nacional reúne com o Presidente da República |
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A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, reuniu com o Presidente da República, José Ramos Horta, no dia 16 de agosto de 2023, no Palácio Presidencial, no Bairro Pite em Díli.
Durante a reunião, a Presidente do Parlamento Nacional informou sobre o serviço parlamentar realizado, principalmente sobre as atividades levadas a cabo recentemente pela Delegação do Parlamento Nacional na conferência da AIPA, em Jakarta, Indonésia. |
16-08-2023 |
Parlamento Nacional realiza audiências públicas sobre o OR |
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O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, realizou audiências públicas sobre o Orçamento Retificativo para 2023.
As audiências, presididas pela Presidente da Comissão C, Deputada Cedelizia Faria dos Santos, e com a participação dos Deputados das Comissões Especializadas Permanentes, começaram com o Ministério das Finanças, o BCTL, a CCFP, a RAEOA, e o Ministério da Solidariedade Social. |
16-08-2023 |
Parlamento Nacional recebe Proposta de Orçamento Retificativo |
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O Presidente do Parlamento Nacional Interino, Alexandrino Afonso Nunes, recebeu a Proposta de Orçamento Retificativo para 2023, pelo Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Adérito Hugo da Costa, acompanhado pelo Vice-Ministro das Finanças, Helder Lopes, no dia 10 de agosto de 2023, no Gabinete do Vice-Presidente do Parlamento Nacional. |
10-08-2023 |
Secretariado-Geral organiza formação técnica para funcionários |
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O Secretariado-Geral do Parlamento Nacional, através do seu Centro de Formação, continua a organizar formação na área da liderança destinada aos funcionários parlamentares. Esta ação de formação dá continuidade à formação realizada no ano de 2022 no Município de Aileu. |
09-08-2023 |
Comissão G |
Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania
Áreas de competência
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08-08-2023 |
Comissão F |
Comissão de Saúde, Segurança Social e Igualdade Género
Áreas de Competência |
08-08-2023 |
Comissão E |
Comissão de Assuntos Infraestruturas
Áreas de Competência |
08-08-2023 |
Comissão D |
Comissão de Economia e Desenvolvimento
Áreas de competência
Recursos minerais
Ambiente
Agricultura, Pecuária, Pescas, Recursos marinhos e Florestas
Atividade Industrial
Comércio
Turismo
Segurança Alimentar
Defesa do Consumidor
Emprego e Formação Profissional
Alterações Climáticas
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
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08-08-2023 |
Comissão C |
Comissão de Finanças Públicas
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08-08-2023 |
Comissão B |
Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional
Áreas de Competência |
08-08-2023 |