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Na próxima semana o Parlamento Nacional discute a Proposta de Lei n.º 10/V(2ª) |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária, na próxima semana, vai discutir e aprovar a Proposta de Lei n.º 10/V(2ª) - Autorização Legislativa ao Governo para alterar o Código de Processo Civil. |
29-01-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa nas cerimónias fúnebres do saudoso Guntur |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, os Deputados e a estrutura do Secretariado do Parlamento Nacional, participou nas cerimónias fúnebres do saudoso Deputado Sabino Soares Guntur, no Cemitério dos Heróis da Pátria, em Metinaro, Díli, no dia 28 de janeiro de 2021. |
29-01-2021 |
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Parlamento Nacional autoriza o 10.º Estado de Emergência |
O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária, no dia 27 de janeiro de 2021, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres «Lu-Olo», a decretar o 10.º Estado de Emergência, que começa no dia 2 de fevereiro às 00:00 e termina no dia 3 de março de 2021 às 23:59.
A discussão da renovação do Estado de Emergência começou com a leitura do guião e, seguidamente, deu-se a leitura da mensagem do Presidente da República sobre a renovação do Estado de Emergência. |
29-01-2021 |
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Comissão C realiza Audiência Pública com o Presidente do Tribunal de Recurso |
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A Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, realizou uma audiência pública com o Presidente do Tribunal de Recurso, acompanhado pela equipa de Auditoria da Câmara de Contas, para fazer a apreciação da Conta Geral do Estado de 2019, no dia 27 de janeiro de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
27-01-2021 |
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Parlamento Nacional aprova Proposta de Lei e Proposta de Resolução |
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No Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 26 de janeiro de 2021, no Período da Ordem do Dia, os Deputados realizaram as discussões e aprovações da Proposta de Lei n.º 11/V(2ª) e da Proposta de Resolução n.º 4/V(2ª). |
27-01-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no dia 26 de janeiro de 2021, no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, em Díli. |
26-01-2021 |
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Parlamento Nacional presta última homenagem ao Deputado Sabino Soares “Guntur” |
O Parlamento Nacional, em Sessão Solene no dia 25 de janeiro de 2021, prestou uma última homenagem ao saudoso Deputado da V Legislatura, Sabino Soares “Guntur”, que faleceu no Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV), no dia 23 de janeiro de 2021.
Esta última homenagem manifestou-se através de uma sessão plenária ordinária, em que foi aprovado um voto de pesar, com 60 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
25-01-2021 |
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Comissão F realiza Fiscalização no Município de Viqueque |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade Género, liderada pelo Presidente da Comissão, Deputado Noé da Silva Ximenes “Buka Tuir”, acompanhado pelos membros da Comissão, realizou uma visita de fiscalização no Município de Viqueque, no dia 20 de janeiro de 2021. |
22-01-2021 |
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Presidente da Autoridade RAEOA tem audiência com o Presidente do Parlamento Nacional |
O Presidente da Autoridade da Região Administrativa Especial Oecússi Ambeno (RAEOA), Arsénio Bano, realizou uma audiência com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no gabinete do presidente, no dia 21 de janeiro de 2021.
Durante a audiência, o Presidente da Autoridade RAEOA informou ao Presidente Parlamento Nacional acerca do serviço da RAEOA, sobre política nacional e desenvolvimento da RAEOA. |
22-01-2021 |
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Comissão D e E realizam fiscalização no Município de Díli |
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A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, no dia 21 de janeiro de 2021, visitou o edifício da Timor Gap e a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM), para ouvir as informações e as preocupações destas instituições sobre os serviços implementados. |
21-01-2021 |
