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Comissão A realiza audiência pública no Município de Aileu |
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O Parlamento Nacional, através de Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, presidida pelo seu Presidente, o Deputado Joaquim dos Santos «Boraluli», acompanhado pelo seu Vice-Presidente, Deputado Francisco de Vasconcelos, e os membros, realizou uma audiência pública do Projeto de Lei n.º 6/V/2ª – Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa, bem como do Projeto de Lei n.º 5/V/5ª – Lei Eleitoral Municipal, no Município de Aileu. |
21-12-2020 |
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Comissão E realiza fiscalização na RAEOA |
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A Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas no Parlamento Nacional, realizou uma atividade da fiscalização na Região Administrativa Especial Oecússi-Ambeno (RAEOA), nos dias 16 a 18 de dezembro de 2020.
A fiscalização, liderada pelo Presidente da Comissão E, Deputado Abel Pires da Silva, acompanhado pelos membros da Comissão, iniciou com a fiscalização da estrada de ligação entre Oecússi vila e o Posto Administrativo Oessilo, bem como com a construção do local para quarentena. |
21-12-2020 |
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Presidente do Grupo AP-CPLP participa na Reunião Extraordinária da AP-CPLP |
O Presidente do Grupo Nacional da Assembleia Parlamentar - Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (AP-CPLP), Deputado Francisco Branco, participou na reunião Extraordinária da AP-CPLP por videoconferência, no dia 15 de dezembro de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Nesta reunião, os Presidentes dos países membros aprovaram a resolução n.ᵒ 1/2020- Estatuto da Rede dos Jovens Parlamentares da AP-CPLP. Esta iniciativa continua o trabalho da AP-CPLP para o futuro, em que Timor-Leste mantém a sua posição inicial de apoiar a iniciativa apresentada por Cabo-Verde. |
16-12-2020 |
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Mensagem Natal no Ano Novo 2021 Husi Prezidenti Parlamento Nacional |
Natal nudar celebrasaun fiar sarani nebe halao iha ambienti familia, iha tinan tuan nia rohan no hahu tinan foun ho Loron Mundial Dame nian no Solenidade Santa Maria, Maromak nia Inan iha 1 de Janeiru. |
15-12-2020 |
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Plenário Aprova o Voto de Congratulação pelos 80 Anos da Arquidiocese de Díli |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 15 de dezembro de 2020, realizou a última sessão plenária do ano 2020. |
15-12-2020 |
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Presidente Parlamento Nacional reúne-se com o representante do IRI |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou uma reunião com o representante do Instituto Republicano Internacional (IRI), Sr. Carlito Nunes, Gestor do Programa do IRI em Timor-Leste, e a sua equipa, no dia 15 de dezembro de 2020, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
15-12-2020 |
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Parlamento Nacional aprova OGE para 2021 |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária no dia 12 de dezembro de 2020, aprovou a Proposta do Orçamento Geral do Estado para 2021, com 44 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
12-12-2020 |
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Estatuto da RJP-CPLP em fase de harmonização |
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Os Deputados envolvidos na Rede de Jovens Parlamentares da Assembleia Parlamentar da CPLP (RJP-CPLP) continuaram a discussão sobre o estatuto da rede, através de uma reunião por videoconferência, no dia 11 de dezembro de 2020.
Durante a discussão, que foi liderada pelo Presidente da Comissão Instaladora da RJP-CPLP, Luís Carlos Silva, os membros presentes apresentaram variadas sugestões, nomeadamente para o esboço do regulamento, a fim de se fazer uma harmonização antes da aprovação. |
12-12-2020 |
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Quinto dia da discussão do OGE 2021 na especialidade |
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O Parlamento Nacional, no dia 11 de dezembro de 2020, continuou a discussão e aprovação do Orçamento Geral de Estado para 2021 na especialidade.
Antes de começar a discussão, o Presidente do Parlamento Nacional anunciou a substituição da Deputada Nélia Soares Menezes da Bancada FRETILIN pela Deputada Angelica da Costa e, seguidamente, deu tempo à Secretária da Mesa para a leitura da proposta do orçamento dos ministérios que ainda não tinham tido aprovação. |
12-12-2020 |
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Secretário-Geral participa em reunião do Pro PALOP-TL |
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O Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Adelino Afonso de Jesus, no dia 10 de dezembro de 2020, participou na reunião do primeiro Comité de Pilotagem do Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL (Pro PALOP-TL ISC-Fase II), na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
11-12-2020 |
