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Presidente do Parlamento Nacional participa na Reunião do Concelho de Estado |
O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, participou na reunião do Concelho de Estado, que foi presidida pelo Presidente da República, no dia 22 de abril de 2020, no Palácio Presidencial, em Ai-tarak-laran, Díli. |
22-04-2020 |
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Plenário Aprova Voto de Pesar pelo falecimento de Daniel Murphy |
O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária ordinária no dia 21 de abril de 2020, realizou a discussão e a aprovação do voto de pesar pelo falecimento do médico Daniel Murphy, com 55 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. Daniel Murphy faleceu no passado dia 14 de abril de 2020, devido a problemas cardíacos. Nasceu em Alton, nos Estados Unidos da América, no dia 23 de setembro de 1944, e começou a sua carreira profissional em Timor-Leste em 1998, na Clínica de Motael. |
21-04-2020 |
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Comissão F realiza Fiscalização no Município de Manatuto |
O Parlamento Nacional, através da Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma visita de fiscalização ao Município de Manatuto, no dia 17 de abril de 2020. |
20-04-2020 |
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Parlamento Nacional realiza debate com o Governo sobre a prevenção e combate à COVID-19 e sobre a execução da declaração de Estado de Emergência |
Os Deputados, em Sessão Plenária Extraordinária, no dia 16 de abril de 2020, realizaram um debate com o Governo sobre a prevenção e combate à COVID-19 e sobre a execução da declaração de Estado de Emergência.
Depois de Sua Exa. o Presidente da República decretar o Estado de Emergência do dia 28 de março até 26 de abril de 2020, o Governo voltou ao plenário a fim de informar sobre o estado dos trabalhos que já foram realizados, as dificuldades que enfrentaram e as perspetivas para o futuro. |
17-04-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com os Presidentes das Comissões |
O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos dois Vice-Presidentes, Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento e Deputado Luís Roberto da Silva, realizou uma reunião com os Presidentes das Comissões, a Secretária-Geral do Parlamento Nacional, o Secretário-Geral Adjunto e os Diretores, no dia 15 de abril de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
15-04-2020 |
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Comissão F realiza fiscalização ao SAMES |
O Parlamento Nacional, através da Comissão F que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma fiscalização ao Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde (SAMES). A fiscalização foi liderada pela Presidente da Comissão F, Deputada Maria Gorrumali Barreto, acompanhada pelos membros da Comissão, no dia 14 de abril de 2020.
O objetivo desta fiscalização foi analisar o Armazém Nacional, que é o centro de fornecimento dos medicamentos, bem como os equipamentos médicos relacionados com a pandemia Covid-19. |
14-04-2020 |
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Parlamento Nacional continua a pedir à sociedade prevenção máxima para o Covid-19 |
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Os Deputados, através de Sessão Plenária ordinária no dia 06 de abril de 2020, insistiram nos apelos à sociedade para que continue a fazer seriamente prevenção máxima ao Covid-19 em Timor-Leste.
O vírus ataca atualmente o mundo inteiro, sobretudo países avançados que têm capacidades e recursos. Por isso, os Deputados declararam que o único meio para o seu combate é através de prevenção total, de acordo com as orientações do Governo. |
06-04-2020 |
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Parlamento Nacional aprova Proposta de Lei n.o 13/V/2ª |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária no dia 2 de abril de 2020, aprovou o final global da Proposta de Lei n.o 13/13/V/2ª – Autorização para a Realização de uma Transferência Extraordinária do Fundo Petrolífero, com 65 votos a favor, 0 contra e 0 Abstenções. |
03-04-2020 |
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Parlamento Nacional aprova a Proposta de Lei 13/V/2ª na Generalidade |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária, no dia 01 de abril de 2020, aprovou a Proposta de Lei 13/V/2ª – Autorização para a Realização de uma Transferência Extraordinária do Fundo Petrolífero, na Generalidade, com 64 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
01-04-2020 |
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Equipa do Ministério da Saúde desinfeta edifício do Parlamento Nacional |
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A equipa do Ministério da Saúde, através do Serviço de Saúde do Município de Díli, fez a desinfestação do edifício do Parlamento Nacional, sobretudo os lugares de trabalho dos Deputados e dos funcionários (sala plenária, comissões, secretariado, direções e divisões), incluindo o recinto exterior do Parlamento, no dia 31 de março de 2020.
Esta desinfestação foi realizada através da colaboração entre o Gabinete Médico do Parlamento Nacional e o Ministério da Saúde. |
31-03-2020 |
