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Comissão F |
Comissão de Saúde, Segurança Social e Igualdade Género
Áreas de Competência |
16-06-2020 |
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Parlamento Nacional aprova o pedido de debate de urgência da Proposta de Lei n.o 17/V (2ª) e Primeira Alteração à Lei n.o 2/2020 de 6 de abril |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária ordinária no dia 15 de junho de 2020, aprovou o pedido de debate de urgência da Proposta de Lei n.o 17/V (2ª) – sobre a realização da segunda transferência extraordinária do Fundo Petrolífero durante o ano de 2020 e Primeira Alteração à Lei n.o 2/2020, de 6 de abril, com 43 votos a favor,16 contra e 1 abstenção. |
15-06-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com o Embaixador da União Europeia |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, reuniu-se com o Embaixador da União Europeia, Andrew Jacobs, no dia 10 de junho de 2020, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.
Depois do encontro, o Embaixador disse aos jornalistas que esta reunião, a primeira a ser realizada com o Presidente do Parlamento Nacional, serviu para conversarem sobre o fortalecimento da relação multilateral entre Timor-Leste e a União Europeia, bem como sobre os benefícios de Timor-Leste na Democracia e também nos Direitos Humanos. |
10-06-2020 |
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Comissão F realiza uma Fiscalização nos Postos Administrativos de Cristo Rei e de Dom Aleixo |
A Comissão F do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma visita de fiscalização para observar o processo de pagamento do subsídio às comunidades em dois postos administrativos – do Cristo Rei e de Dom Aleixo, no dia 10 de Junho de 2020.
Esta fiscalização teve como objetivo verificar diretamente o processo de pagamento do subsídio de cem dólares às famílias que têm um rendimento mensal inferior a esse valor no âmbito da Covid-19. |
10-06-2020 |
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Coordenador Residente das Nações Unidas reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
O Coordenador Residente das Organização das Nações Unidas em Timor-Leste, Roy Trivedy, e a sua equipa reuniram com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no Gabinete do Presidente, no dia 9 de junho de 2020.
Durante a reunião, foi discutido o papel dos parceiros internacionais no apoio ao Parlamento Nacional, principalmente a ajuda prestada na atual situação provocada pela Covid-19. |
10-06-2020 |
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Comissão da Função Pública apresenta relatório ao Parlamento Nacional |
A Comissão da Função Pública (CFP), em Plenária Ordinária no dia 9 de junho de 2020, apresentou o seu relatório anual para 2019 ao Parlamento Nacional.
Esta apresentação foi liderada pelo Presidente da Comissão da Função Pública, o Comissário Faustino Cardoso Gomes, e a sua equipa. |
10-06-2020 |
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Parlamento Nacional realiza o debate da Conta Geral do Estado de 2018 |
O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária, no dia 8 de junho de 2020, realizou o debate da Conta Geral do Estado para 2018.
Este debate iniciou com a introdução do Ministro das Finanças, Fernando Hanjam, e a sua Vice-Ministra, Sara Lobo Brites, sobre a Conta Geral do Estado, seguindo-se a apresentação do relatório e parecer da Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, pelos relatores, a Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento, o Deputado António da Conceição e o Deputado Antonio Maria Nobre Amaral Tilman. |
10-06-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional convoca reunião regular com os Vice-Presidentes |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 5 de junho de 2020, convocou uma reunião regular com os Vice-Presidentes e a Secretária-Geral do Parlamento Nacional, no Gabinete do Presidente.
Na introdução desta reunião, o Presidente do Parlamento Nacional informou que o encontro se tratava da necessidade de atualização regular e consequente fortalecimento da coordenação do serviço, para melhor assegurar o funcionamento do Parlamento Nacional. |
05-06-2020 |
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Comissão C elege nova estrutura |
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A Comissão C do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Finanças Públicas, destituiu e elegeu uma nova estrutura, no dia 4 de junho de 2020.
Assim, a nova estrutura da Comissão C tem como Presidente a Deputada Maria Angelica Rangel da Costa dos Reis, como Vice-Presidente a Deputada Rosalina Ximenes e como Secretária a Deputada Nélia Soares Menezes. |
04-06-2020 |
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Representante da PNUD em Timor-Leste reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
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A representante do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em Timor-Leste, Munkhtuya Altangerel, reuniu-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 3 de junho de 2020, no Gabinete do Presidente.
A representante do PNUD agradeceu a oportunidade de se encontrar com o Presidente do Parlamento Nacional com o intuito de se apresentar. |
04-06-2020 |
