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Presidente Parlamento Nacional Participa na reunião do Conselho do Estado |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho do Estado, no dia 26 de maio de 2020, no Palácio Presidencial, em Ai-tarak-laran, Díli. |
26-05-2020 |
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Comissão Anti-Corrupção apresenta o relatório anual 2019 ao Parlamento Nacional |
No Parlamento Nacional, em Sessão Plenária ordinária, no dia 26 de maio de 2020, os Deputados fizeram a apreciação do relatório anual 2019 da Comissão Anti-Corrupção, que foi apresentado pelo Comissário da Comissão Anti-Corrupção (CAC), Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai.
Na apresentação, o comissário informou acerca do total de 73 casos que foram atendidos pela Comissão Anti-corrupção durante 2019, dos quais 13 eram casos pendentes do ano 2018. Acrescentou ainda que, do total de casos mencionados, 43 já foram encaminhados ao ministério público para promover ação. |
26-05-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional baixa a lei da proteção civil às Comissões A e B |
Em Sessão Plenária ordinária, no dia 25 de maio de 2020, o Presidente do Parlamento Nacional anunciou a admissão e baixa à comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, e à Comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, a lei da proteção civil.
A Proposta de Lei no 16/V(2ª)-Lei da Proteção Civil baixou às comissões competentes para estas realizarem os seus trabalhos durante 15 dias, período após o qual apresentarão os seus relatórios e pareceres ao Plenário para discussão e aprovação. |
25-05-2020 |
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KOMUNIKADU IMPRENSA, hussi Prezidente Parlamentu Nasional |
KOMUNIKADU IMPRENSA
Povu Timor-Leste iha teritoriu tomak ne’ebe há’u serbii no hana’i,
Ohin, há’u, Prezidente Parlamentu Nasional hakarak informa ba publiku kona-ba tentativa hadau Prezidente Parlamentu nia Poder ne’ebe halo husi Vise Prezidente Parlamentu Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento.
Aktu sira ne’ebe konsidera nudar tentativa hadau poder maka hanesan tuir mai ne’e:
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18-05-2020 |
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KOMUNIKADU IMPRENSA Prezidente Parlamentu Nasional REAFIRMA fali ninia pozisaun hanesan deklara ona ba publiku iha loron 11 Maiu 2020 relasiona ho situasaun politika atual iha rai laran |
1. KRDTL Artigu 86 (f) kona-ba kompetensia Prezidente Republika nian deskreve katak: Hakotu ka Disolve Parlamentu Nasional, iha kazu krize boot institusional nian ne’ebe labele iha formasaun governu ka aprovasaun orsamentu jeral estadu nian, iha tempu naruk liu loron neen-nulu, wainhira rona tiha ona partidu politiku sira ne’ebe hetan kadeira iha parlamentu nasional, no rona Konsellu Estadu. |
14-05-2020 |
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Klarifikasaun Responde ba Rekerimentu Husu Destituisaun Prezidenti Parlamentu Nasionál Kinta Lejislatura, Husi Deputadus Sira. |
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KOMUNIKADU EMPRENSA
Klarifikasaun Responde ba Rekerimentu Husu Destituisaun Prezidenti Parlamentu Nasionál
Kinta Lejislatura, Husi Deputadus Sira.
Díli-PN, 11 Maiu 2020
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12-05-2020 |
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Sociedade Civil reúne com a Secretária-Geral do Parlamento Nacional |
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Representantes da Sociedade Civil reuniram com a Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, acompanhada pela Diretora de Gestão Financeira, Zélia Maria Fátima da Costa, no dia 5 de maio de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
O objetivo desta reunião foi partilhar informações sobre a utilização do fundo monetário para a Covid-19, com o montante de $500.000, alocado ao Parlamento Nacional. |
05-05-2020 |
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Parlamento Nacional aprova prolongamento do Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, no dia 27 de abril de 2020 e em sessão plenária ordinária, analisou, discutiu e votou o pedido de renovação do Estado de Emergência do país, pedido esse apresentado pelo Presidente da República antes do fim do primeiro Estado de Emergência.
O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, que iniciou o debate, disse que a renovação do pedido se prende com o facto de o vírus continuar a assolar o país e, por isso, o estado de calamidade pública se manter. |
27-04-2020 |
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Comissão F halo realiza a Fiscalização no Município de Manufahi |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma fiscalização no Município de Manufahi. Esta fiscalização foi liderada pela Presidente da Comissão F, Deputada Maria Gorrumali Barreto, acompanhada pelos membros da Comissão, no dia 24 de abril de 2020.
O objetivo principal desta fiscalização foi monitorizar a preparação da prevenção à covid-19 no Município de Manufahi. |
27-04-2020 |
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Comissões C, D e F realizam audiências com Ministério relevantes |
As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 23 de abril de 2020, realizaram as suas audiências com os Membros do Governo convidados, nas salas das Comissões e também na sala plenária. |
23-04-2020 |
