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Comissão C |
Comissão de Finanças Públicas
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16-06-2020 |
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Comissão B |
Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança
Áreas de Competência |
16-06-2020 |
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Comissão A |
Comissão de Assuntos Constitucionais e Justiça
Áreas de Competência |
16-06-2020 |
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Comissão G |
Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania
Áreas de competência
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16-06-2020 |
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Comissão F |
Comissão de Saúde, Segurança Social e Igualdade Género
Áreas de Competência |
16-06-2020 |
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Parlamento Nacional aprova o pedido de debate de urgência da Proposta de Lei n.o 17/V (2ª) e Primeira Alteração à Lei n.o 2/2020 de 6 de abril |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária ordinária no dia 15 de junho de 2020, aprovou o pedido de debate de urgência da Proposta de Lei n.o 17/V (2ª) – sobre a realização da segunda transferência extraordinária do Fundo Petrolífero durante o ano de 2020 e Primeira Alteração à Lei n.o 2/2020, de 6 de abril, com 43 votos a favor,16 contra e 1 abstenção. |
15-06-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com o Embaixador da União Europeia |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, reuniu-se com o Embaixador da União Europeia, Andrew Jacobs, no dia 10 de junho de 2020, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.
Depois do encontro, o Embaixador disse aos jornalistas que esta reunião, a primeira a ser realizada com o Presidente do Parlamento Nacional, serviu para conversarem sobre o fortalecimento da relação multilateral entre Timor-Leste e a União Europeia, bem como sobre os benefícios de Timor-Leste na Democracia e também nos Direitos Humanos. |
10-06-2020 |
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Comissão F realiza uma Fiscalização nos Postos Administrativos de Cristo Rei e de Dom Aleixo |
A Comissão F do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma visita de fiscalização para observar o processo de pagamento do subsídio às comunidades em dois postos administrativos – do Cristo Rei e de Dom Aleixo, no dia 10 de Junho de 2020.
Esta fiscalização teve como objetivo verificar diretamente o processo de pagamento do subsídio de cem dólares às famílias que têm um rendimento mensal inferior a esse valor no âmbito da Covid-19. |
10-06-2020 |
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Coordenador Residente das Nações Unidas reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
O Coordenador Residente das Organização das Nações Unidas em Timor-Leste, Roy Trivedy, e a sua equipa reuniram com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no Gabinete do Presidente, no dia 9 de junho de 2020.
Durante a reunião, foi discutido o papel dos parceiros internacionais no apoio ao Parlamento Nacional, principalmente a ajuda prestada na atual situação provocada pela Covid-19. |
10-06-2020 |
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Comissão da Função Pública apresenta relatório ao Parlamento Nacional |
A Comissão da Função Pública (CFP), em Plenária Ordinária no dia 9 de junho de 2020, apresentou o seu relatório anual para 2019 ao Parlamento Nacional.
Esta apresentação foi liderada pelo Presidente da Comissão da Função Pública, o Comissário Faustino Cardoso Gomes, e a sua equipa. |
10-06-2020 |
