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Comissão F ouve entidades sobre Projeto de Lei da Proteção a Crianças e Jovens |
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A Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, consultou diferentes entidades por causa do Projeto de Lei da Proteção a Crianças e Jovens, nos dias 7 e 8 de julho de 2021, no Hotel Timor.
O processo de audiência foi liderado pelo Presidente da Comissão F, Deputado Noé da Silva Ximenes “Buka Tuir”, acompanhado pelos membros da Comissão, e começou com as entidades da Sociedade Civil e de agências internacionais, incluindo outras instituições relevantes. |
09-07-2021 |
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Comissão D visita Ministério Coordenador dos Assuntos Económicos |
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A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, no dia 8 de julho de 2021, realizou uma visita de trabalho ao Ministério Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), com o objetivo de observar diretamente as condições dos serviços na referida instituição.
Neste encontro, o Presidente da Comissão D, Antoninho Bianco, encorajou o Ministro e as restantes chefias a realizarem bem as suas funções, mesmo que se deparem com limitações nos espaços e com menos força de trabalho. |
08-07-2021 |
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Comissão E faz audiência com ex-funcionários da DGAS |
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A Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, no dia 7 de julho de 2021, realizou uma audiência com ex-funcionários da Direção Geral de Água e Saneamento (DGAS), na sala da Comissão E.
Durante o encontro, os ex-funcionários informaram os Deputados dos problemas que enfrentam relacionados com a decisão da exoneração do superior da DGAS. |
07-07-2021 |
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Presidente da CFP tem audiência com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Presidente da Comissão da Função Pública (CFP), Faustino Cardoso Gomes, acompanhado pelos seus Comissários, realizou uma audiência com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 7 de julho de 2021, no Gabinete do Presidente.
Depois da audiência, o Presidente da CFP informou os jornalistas de que o encontro serviu para apresentar os trabalhos que a CFP tem vindo a desenvolver até agora, bem como para atualizar os desafios e os progressos com os quais a Comissão se depara. |
07-07-2021 |
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Parlamento Nacional aprova na generalidade a Proposta de Lei sobre o Enquadramento do OGE e da Gestão Financeira do Estado |
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No Parlamento Nacional em sessão plenária no dia 6 de julho de 2021, os Deputados fizeram a discussão e a aprovação na generalidade da Proposta de Lei n.º 27/V(3ª) – Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e de Gestão Financeira do Estado, com 37 votos a favor, 12 contra e 11 abstenções.
Depois da aprovação na generalidade, o plenário deliberou a sua discussão na especialidade na Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, com 44 votos a favor, 0 contra e 17 abstenções. |
06-07-2021 |
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Parlamento Nacional discute Proposta de Lei sobre Enquadramento do OGE e da Gestão Financeira do Estado |
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No Parlamento Nacional em sessão plenária no dia 5 de julho de 2021, os Deputados fizeram a discussão na generalidade da Proposta de Lei n.º 27/V(3ª) – Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e de Gestão Financeira do Estado.
Participaram nesta discussão o Ministro e a Vice-Ministra das Finanças, enquanto proponentes da proposta referida. |
06-07-2021 |
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Comissão E realiza fiscalização no Município de Manatuto |
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A Comissão E do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Infraestruturas, nos dias 1 e 2 de julho de 2021, realizou uma fiscalização no Município de Manatuto. |
05-07-2021 |
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Comissão E usa TUM-TUM na fiscalização ao Município de Manatuto |
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A Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, utilizou o transporte local TUM-TUM para a sua atividade de fiscalização da estrada da capital do Município de Manatuto, no dia 2 de julho de 2021.
Os Deputados da Comissão E decidiram utilizar o TUM-TUM porque se trata de um meio de transporte mais efetivo, contribuindo, assim, para o rendimento dos transportes locais. |
05-07-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional assina Protocolo de Cooperação com UNTL e Plan Internacional |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, assinou um Protocolo de Cooperação com o Magnífico Reitor da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), Doutor João Soares Martins, no dia 30 de junho de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional, na presença dos Chefes das Bancadas Parlamentares e da respetiva equipa da UNTL. |
01-07-2021 |
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Parlamento Nacional autoriza 15º Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária no dia 30 de junho de 2021, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, a decretar o 15.º Estado de Emergência no território nacional, com a duração de 30 dias, começando no dia 2 de julho às 00:00 e terminando no dia 31 de julho de 2021 às 23:59. |
30-06-2021 |
