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Presidente do Parlamento Nacional realiza a reunião mensal com o Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou a reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres «Lu-Olo», no dia 4 de agosto de 2021, no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, Díli.
Depois da reunião, o Presidente do Parlamento Nacional informou os jornalistas que, durante a reunião com o Presidente da República, atualizou-o sobre os serviços e o funcionamento parlamentar, sobretudo sobre as reuniões plenárias realizadas pela Comissão Permanente. |
04-08-2021 |
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Parlamento Nacional fez voto de pesar ao ativista Satsuki Eda |
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O Parlamento Nacional, em reunião plenária da Comissão Permanente, no dia 3 de agosto de 2021, aprovou o voto de pesar pelo falecimento do ativista Satsuki Eda, com 28 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
03-08-2021 |
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Comissão A começou a discussão na especialidade do Projeto de Lei sobre o Estatuto dos Magistrados Judiciais |
O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, começou a discussão na especialidade do Projeto de Lei sobre o Estatuto dos Magistrados Judiciais, que é constituído por um total de 179 artigos.
A discussão que decorreu durante 4 dias, tendo começado a 27 e terminado a 30 de julho de 2021, aprovou 40 artigos.
Este Projeto de Lei tem como objetivo, também, ajustar a Lei de Organização Judiciária que a comissão já finalizou e acabou com a aprovação final global no Plenário do Parlamento Nacional. |
02-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional Participa na Reunião dos Parceiro de Desenvolvimento de Timor-Leste |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participa na Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste (RPDTL), no Ministério das Finanças, em Aitarak-laran, Díli.
A RPDTL foi aberta pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, e contou com a presença do Ex-Primeiro-Ministro, Mari Alkatiri, de parceiros internacionais, embaixadores, elementos do setor privado, sociedade civil, membros do Governo, e de outros convidados. |
30-07-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional Deseja Sucesso aos novos Embaixadores |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, desejou sucesso aos novos embaixadores, a quem o Estado depositou confiança para realizarem a sua missão no estrangeiro. |
29-07-2021 |
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Representantes do povo de Caisido têm audiência com o Presidente do Parlamento Nacional |
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Os representantes do povo e intelectuais de Caisido do Município de Baucau, no dia 28 de julho de 2021, realizaram uma audiência com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
29-07-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional faz abertura do programa ITA NIA PARLAMENTU |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 28 de julho de 2021, fez a abertura do programa ITA NIA PARLAMENTU, através de uma gravação que dá início a um pacote de vídeos do Parlamento Nacional.
Esta gravação pretende promover um conjunto de vídeos parlamentares que vão ser transmitidos na RTTL.EP, de acordo com o programa de cooperação estabelecido entre o Parlamento Nacional e a Rádio Televisão de Timor-Leste, no mês passado. |
29-07-2021 |
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Parlamento Nacional autoriza o 16.º Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 27 de julho de 2021, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, a decretar o 16.º Estado de Emergência no território nacional, com a duração de 30 dias, começando no dia 1 de agosto às 00:00 e terminando no dia 30 de agosto de 2021 às 23:59. |
27-07-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no Palácio Presidencial, em Díli, no dia 26 de julho de 2021.
Depois da reunião, o Chefe da Casa Civil, Francisco de Vasconcelos, disse que o Presidente da República decidiu reunir-se com o Conselho Superior de Segurança e com o Conselho de Estado com base no pedido do Governo relativo à 16.º renovação do Estado de Emergência. |
26-07-2021 |
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Comissão A finaliza a discussão na especialidade da Proposta de Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, finalizou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 28/(3ª) Organização e Funcionamento dos Tribunais. Esta discussão foi realizada entre os dias 15 e 17 de julho de 2021, no salão de Mukit Aisirimou, no Município de Aileu. |
23-07-2021 |
