|
Parlamento Nacional escolhe Jesuína Maria Ferreira Gomes para Provedora dos Direitos Humanos e Justiça |
Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, em reunião Plenária ordinária, no dia 5 de novembro de 2018, através de votação secreta, escolheu Jesuína Maria Ferreira Gomes para Provedora dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) com um mandato de 4 anos. |
06-11-2018 |
|
Presidente Parlamento Nacional reuniu com a delegação Parlamentar da Austrália |
Pagina Inicial»Noticia
O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, acompanhado pelos membros da Mesa, reuniu com a delegação Parlamentar da Austrália, no dia 31 de outubro de 2018.
O representante da delegação Kenneth O’Down informou que o objetivo desta visita era fortalecer a cooperação entre o Governo da Austrália e o Governo de Timor-Leste, principalmente com o Parlamento Nacional. |
05-11-2018 |
|
Parlamento Nacional adia a votação de assentimento para o Presidente da República ir a Roma |
O Parlamento Nacional, na reunião Plenária Ordinária, no dia 30 de outubro de 2018, adiou a votação de assentimento para o Presidente da República ir a Roma, por falta de quorum de deliberativo.
No período antes da ordem do dia, o Deputado Gilman Exposto questionou acerca da água potável das comunidades em Taci Tolu, que foi afetada pela construção da estrada na referida área. |
31-10-2018 |
|
Presidente do Parlamento Nacional realizou a reunião mensal com o Presidente da República |
Pagina Inicial»Noticia
O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, realizou a reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-olo”, no dia 30 de outubro de 2018, no Palácio Presidencial Ai-tarak-laran, Díli.
Nesta reunião mensal, o Presidente do Parlamento informou o Presidente da República sobre a sua participação na reunião de alto nível da União-Interparlamentar (UIP), em Genebra, na qual focou a utilização dos media sociais como um dos tópicos fundamentais. |
30-10-2018 |
|
Parlamento Nacional estabeleceu a Comissão de Inquérito Parlamentar |
Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional estabeleceu a Comissão de Inquérito Parlamentar, no dia 29 de outubro de 2018, que tomou posse perante o Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, com a duração do mandato de novembro até dezembro de 2018. |
30-10-2018 |
|
Comissão D realizou fiscalização no Município de Ermera |
Pagina Inicial»Noticia
A Comissão D do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou uma fiscalização no Município de Ermera, entre os dias 24 a 26 de outubro de 2018.
No primeiro dia da fiscalização, a Comissão D reuniu com os diretores de delegação territorial, como o Diretor do SEPFOPE, o Diretor da Agricultura, o Diretor do Meio Ambiente e o Diretor do Turismo, para apresentação dos serviços de cada direção, os seus progressos e as dificuldades que enfrentam neste momento. |
30-10-2018 |
|
Parlamento Nacional saúda os atletas da ASIAN PARA GAMES |
Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária ordinária, no dia 23 de outubro de 2018, saudou as delegações de atletas de Timor-Leste que participaram no evento da ASIAN PARA GAMES de 2018, na Indonésia, com 44 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
A participação dos atletas de Timor-Leste neste evento foi um sucesso, porque conseguiram receber um prémio, mesmo contra atletas de nações mais experientes. |
24-10-2018 |
|
BANCADAS PARLAMENTARES V LEGISLATURA |
Os Deputados que sejam eleitos em listas apresentadas por partidos ou coligações de partidos podem constituir-se em Bancadas Parlamentares.
O Regimento do Parlamento Nacional estabelece os poderes e direitos das Bancadas Parlamentares, os quais incluem o direito de participação nas comissões parlamentares, o direito a apresentar projetos de lei, o direito a apresentar moções de censura ao Governo, o direito a fazer interpelações ao Governo, e o direito a ser ouvido na fixação da agenda das reuniões plenárias, em sede de Conferência dos Representantes das Bancadas Parlamentares. |
23-10-2018 |
|
Orçamento privativo do Parlamento Nacional aprovado |
Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária extraordinária, nos dias 18 e 19 de outubro de 2018, aprovou o Projeto de Resolução No. 15/V (1a) - Orçamento Privativo do Parlamento Nacional para 2019, com 32 votos a favor, 0 contra e 4 abstenções.
O montante aprovado foi de $16,145 milhões no total, dividido pelas seguintes rubricas: Salários e Vencimentos - $5,814 milhões; Bens e Serviços - $7,412 milhões; Capital Menor - $1,780 milhões; Capital de Desenvolvimento - $195 mil; e Transferências - $944 mil. |
23-10-2018 |
|
Comissão F realizou uma audiência com o Assessor da WHO |
Pagina Inicial»Noticia
A Comissão F do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Educação, Saúde e Igualdade de Género, realizou uma audiência com o Assessor da WHO (World Health Organization), Rui Maria de Araújo, no dia 17 de outubro de 2018, na sala da Comissão F.
O objetivo desta audiência foi discutir a disponibilidade da WHO e das organizações das Nações Unidas que trabalham na área da saúde para partilharem regularmente informações sobre a saúde em Timor-Leste aos membros da Comissão F. |
18-10-2018 |
