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Primeiro dia das Audiências Públicas com os Ministérios |
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O Parlamento Nacional, através das suas Comissões Especializadas Permanentes, no dia 19 de novembro de 2018, começou as Audiências Públicas com os Ministérios sobre a Proposta do Orçamento Geral de Estado para 2019.
As audiências com os Ministérios servirão para se discutir a execução do Orçamento Geral de Estado para 2018 e, principalmente, para a discussão do Orçamento Geral de Estado para 2019. |
20-11-2018 |
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Presidente do Parlamento Nacional reuniu com a Associação dos Veteranos |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noe de Jesus, reuniu com o Presidente da Associação dos Veteranos, Eduardo da Costa “Malik-Metan”, e a sua equipa no Gabinete do Presidente Parlamento, no dia 19 de novembro de 2018.
Nesta reunião, o Presidente da Associação dos Veteranos forneceu informações relativas aos serviços desta associação, como a investigação e a verificação dos dados dos veteranos desde a capital ao estrangeiro. |
20-11-2018 |
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Comissão A realizou fiscalização na RAEOA-ZEESM |
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A Comissão A do Parlamento Nacional, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, realizou fiscalização durante dois dias na Região Administrativa Especial Oecússi Ambeno (RAEOA), para observar diretamente o processo de desenvolvimento da Zona Especial Económica Social de Mercado (ZEESM). |
20-11-2018 |
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Secretário-Geral do Parlamento Nacional reuniu com a delegação do Hospital Siloam, Bali, Indonésia |
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O Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Adelino Afonso de Jesus, acompanhado pelo seu Adjunto, João Rui Amaral, e os diretores, reuniu com o Chefe da Divisão de Empresa de Contrato e Parceiros, do Hospital Siloam, Bali, Indonésia, Devina Notoatmodjo, e a sua equipa, no dia 16 de novembro de 2018, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
16-11-2018 |
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A Comissão F realizou a fiscalização ao HNGV |
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A Comissão F do Parlamento Nacional, que trata dos assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, no dia 15 de novembro de 2018, realizou a fiscalização ao Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV) e ao Centro de Saúde Vera Crus em Díli. |
16-11-2018 |
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Parlamento Nacional aprovou o Projeto de Lei n.o 2/V (1a) - Primeira Alteração à Lei n.o 13/2005 de 2 de setembro, Lei das Atividade Petrolíferas |
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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária extraordinária, no dia 14 de novembro de 2018, aprovou o Projeto de Lei n.o 2/V (1a) - Primeira Alteração à Lei n.o 13/2005 de 2 de setembro, Lei das Atividade Petrolíferas, com 37 votos a favor, 22 contra e 0 abstenções. |
15-11-2018 |
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O Presidente do Parlamento Nacional reuniu com o Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, no dia 14 de novembro de 2018, reuniu com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no Palácio Presidencial, no Bairro Pité, Díli.
Esta reunião teve como objetivo informar ao Presidente da República sobre o pedido de reagendamento do assentimento da viagem do Presidente da República a Roma. |
14-11-2018 |
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OGE para 2019 baixou às Comissões Especializadas Permanentes |
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O Parlamento Nacional, em reunião Plenária ordinária, no dia 13 de novembro de 2018, baixou a Proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2019 à Comissão C, que trata dos assuntos das Finanças Públicas, e a outras Comissões Especializadas Permanentes, para realizar as audiências com os ministérios relevantes antes de debater no Plenário. |
14-11-2018 |
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O Presidente do Parlamento Nacional participou na comemoração do X aniversário da Fundação Luta Ba Futuro |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, participou na comemoração do X aniversário da Fundação Luta ba Futuro, no dia 9 de novembro de 2018, no Município Manufahi.
Antes de comemorar o aniversário desta fundação, o Presidente do Parlamento visitou o Suco de Betano para ver diretamente as casas das famílias oferecidas por esta fundação. |
13-11-2018 |
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Parlamento Nacional recebeu a Proposta de OGE 2019 |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, no dia 8 de novembro de 2018, recebeu oficialmente a Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) 2019 da Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, acompanhada pelo Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidélis Leite Magalhães, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
09-11-2018 |
