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O Presidente da Comissão da Função Publica, Faustino Cardoso Gomes, acompanhado pelos Comissários, entregou o relatório anual de 2018 ao Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, no dia 24 de abril de 2019, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.
Além disso, o Presidente da CFP também entregou o livro do inventário do património do Estado ao responsável pelo órgão legislativo, para distribuir aos Deputados antes da apresentação no Plenário.
Numa parte deste relatório, relata-se sobre processos disciplinares, os funcionários que violaram a lei, os deveres específicos e os deveres gerais, a violação do código de ética da função pública e a violação das proibições previstas no estatuto da função pública.
O Presidente do Parlamento Nacional agradeceu o serviço do CFP e encorajou-o a continuar a servir bem no futuro.
Este relatório será, em breve, distribuído aos Deputados e a sua discussão será marcada na agenda antes do debato no Plenário.
