Comissão C

Comissão de Finanças Públicas

Áreas de competência

  • Orçamento Geral do Estado
  • Execução Orçamental
  • Conta Geral do Estado
  • Sistema Financeiro, Fiscal, Bancário e Segurador
  • Política Fiscal
  • Receitas  Petrolíferas e Receitas não Petrilíferas
  • Fiscalização da Atividades Financeira do Estado
  • Acompanhamento da Divida Pública
  • Regime Jurídico do Programa Orçamento Participativo Contratação Pública (Aprovisionamento)
Composição
Número de Deputados
Bancadas Parlamentares
13
FRETILIN
4
CNRT
3
PLP 2
KHUNTO
1
PD 1
PUDD 1
FM/UDT 1
Mesa
 
Presidente Maria Fernanda Lay
CNRT
Vice-Presidente Rosalina Ximenes
PLP
Secretário António Maria Nobre Amaral Tilman
KHUNTO
 
Membros
 
​Maria Angélica R.da C. dos Reis
FRETILIN
Silvino Adolfo Morais
FRETILIN
Nélia Soares Menezes
FRETILIN
Noémia Sequeira
FRETILIN
Maria Terezinha Viegas
CNRT
Duarte Nunes CNRT
Maria Angelina Lopes Sarmento
PLP
António da Conceição
PD
Isabel Maria Barreto F. Ximenes UDTeFM
António de Sá Benevides PUDD

 

Comissões na V Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2018)

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