Comissão C

Comissão de Finanças Públicas

Áreas de competência Específicas

. Orçamento Geral do Estado

. Execução Orçamental

. Conta Geral do Estado

. Sistema Financeiro, Fiscal, Bancário e Segurador

. Politica Fiscal

. Receitas Petrolíferas e Receitas não Petrolíferas

. Fiscalização da Atividade financeira do Estado

. Acompanhamento da dívida pública

. Regime Jurídico do programa orçamento participativo

. contratação pública (Aprovisionamenteo)

 

 

Composição
Número de Deputados
Bancadas Parlamentares
13
FRETILIN
4
CNRT
3
PLP 2
KHUNTO
1
PD 1
PUDD 1
FM 1
Mesa
 
Presidente Maria Angélica Rangel da C. dos Reis FRETILIN
Vice-Presidente Rosalina Ximenes PLP
Secretário Nélia Soares Menezes
FRETILIN
 
Membros
 
Silvino Adolfo Morais FRETILIN
Noémia Sequeira FRETILIN
Duarte Nunes
CNRT
Maria Teresinha Viegas CNRT
Maria Fernanda Lay CNRT
Maria Angelina Lopes Sarmento PLP
António Maria Nobre Amaral Tilman KHUNTO
António da Conceição PD
Isabel Maria Barreto F. Ximenes FM
António de Sá Benevides PUDD

 

Comissões na V Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º9/2020), aprova a primeira alteração à Deliberação do Parlamento Nacional nº 2/2018.

Comissões na V Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2018).

 

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