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Primeiro dia da discussão na especialidade do OGE 2020 |
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O Parlamento Nacional, no dia 5 de outubro de 2020, iniciou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 22/V (3º) – Orçamento Geral do Estado para 2020.
Neste primeiro dia, os Deputados realizaram, primeiro, a aprovação dos artigos no Orçamento Geral do Estado antes de passar para o orçamento de outros órgãos de soberania. |
05-10-2020 |
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Parlamento Nacional autoriza o VI Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária, no dia 3 de outubro de 2020, através de votação nominal, com 55 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções, autorizou por unanimidade o Presidente da República a decretar o VI de Estado de Emergência. |
03-10-2020 |
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Parlamento Nacional aprova em Generalidade o Orçamento Geral do Estado de 2020 |
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Os Deputados do Parlamento Nacional, no dia 2 de outubro de 2020, em Sessão Plenária Extraordinária, continuaram as suas discussões e aprovação na generalidade da Proposta de Lei nº 22/V (3ª) - Orçamento Geral do Estado de 2020. |
02-10-2020 |
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Secretária-Geral do Parlamento Nacional reúne com Presidente da RTTL |
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A Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, acompanhada pelo Secretário-Geral Adjunto, Luís Nascimento da Costa, e pelo Diretor de Comunicação, Hélio Leite Magalhães, reuniu-se com o Presidente da Rádio e Televisão de Timor-Leste (RTTL), Francisco da Silva Gari, e a sua equipa, no dia 1 de outubro de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
02-10-2020 |
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Parlamento Nacional inicia a discussão do Orçamento Geral Estado 2020 |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Extraordinária, no dia 1 de outubro de 2020, iniciou a sua discussão na generalidade da Proposta de Lei nº 22/V (3ª) - Orçamento Geral Estado para 2020. Esta Proposta de Lei foi apresentada pelo Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, acompanhado pelos Membros do Governo. |
02-10-2020 |
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Parlamento Nacional lança primeira pedra da Uma Komunikasaun |
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O Parlamento Nacional, juntamente com os seus parceiros União Europeia e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), fizeram, no dia 30 de setembro de 2020, o lançamento da primeira pedra para a Uma Komunikasaun, no Parlamento Nacional.
O estabelecimento da Uma Komunikasaun garantirá uma comunicação eficaz entre os Deputados e os cidadãos, promoverá a transparência e a política de abertura da instituição e servirá para criar condições para os jornalistas desenvolverem os seus trabalhos. |
01-10-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no dia 30 de setembro de 2020, no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, Díli.
Depois da reunião, o Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Francisco Maria de Vasconcelos, disse aos jornalistas que o Presidente da República convocou este Conselho de Estado por causa do pedido do Governo sobre a sexta renovação do estado de emergência. |
30-09-2020 |
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Secretário-Geral Adjunto do Parlamento Nacional participa na reunião da ASG-PLP através de videoconferência |
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O Secretário-Geral Adjunto do Parlamento Nacional, Luis Nascimento da Costa, participou na XXI reunião da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP), através de videoconferência, no dia 29 de setembro de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
30-09-2020 |
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Parlamento Nacional aprova orçamento privativo para 2021 |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 29 de setembro de 2020, aprovou o Projeto de Resolução n.o 59/V (3ª) - Orçamento Privativo para 2021, com o montante de $16.984.006.
Deste montante, $5.581.038 integrarão a categoria de Salários e Vencimentos; $6.250.029 serão para Bens e Serviços; $492.796 caberão ao Capital Menor; a rubrica Capital de Desenvolvimento incorporará $3.000.000; e $1.660.203 serão para Transferências. |
29-09-2020 |
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Secretária-Geral do Parlamento Nacional participa na reunião da ASG-PLP |
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A Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, acompanhada pelo Secretário-Geral Adjunto, Luis do Nacimento, participou na XXI reunião da Associação de Secretários Gerais Parlamentares da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (ASG-PLP), com o tema “Impacto da Pandemia no Processo Legislativo Parlamentar”, nos dias 28 e 29 de setembro de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
29-09-2020 |
