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Comissão A |
Comissão de Assuntos Constitucionais e Justiça
Áreas de Competência |
08-11-2017 |
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Parlamento Nacional tem oficialmente um novo Secretário Geral para a IV Legislatura |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo seu segundo Vice-Presidente, Deputado António Verdial de Sousa, realizou uma reunião para a passagem oficial da pasta de Secretário-Geral do Parlamento Nacional, do Secretário-Geral cessante, Mateus Ximenes Belo, para o novo Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Adelino Afonso de Jesus e para o seu adjunto, João Rui Amaral, no dia 9 de abril de 2018, no gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
26-10-2017 |
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BANCADAS PARLAMENTARES IV LEGISLATURA |
Os Deputados que sejam eleitos em listas apresentadas por partidos ou coligações de partidos podem constituir-se em Bancadas Parlamentares.
O Regimento do Parlamento Nacional estabelece os poderes e direitos das Bancadas Parlamentares, os quais incluem o direito de participação nas comissões parlamentares, o direito a apresentar projetos de lei, o direito a apresentar moções de censura ao Governo, o direito a fazer interpelações ao Governo, e o direito a ser ouvido na fixação da agenda das reuniões plenárias, em sede de Conferência dos Representantes das Bancadas Parlamentares. |
09-10-2017 |
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Deputados Legislatura 2017-2018 |
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03-07-2017 |
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Deputados Legislatura 2012-2017 (após Maio 2016) |
Página Inicial » Deputados Legislatura 2012-2017
Masculino: 41 Feminino : 24
Nome
Título Funcional
Partido Político
Comissão Especializada Permanente
1 |
12-07-2016 |
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Comissão C realizou audiência com o Ministro das Finanças sobre Orçamento Retificativo |
A Comissão C do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Finanças Públicas, realizou uma audiência pública com o Ministro das Finanças, Rui Gomes, acompanhado pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Adriano do Nascimento, no dia 11 de dezembro de 2017, na sala do Plenário do Parlamento Nacional.
Esta audiência serviu para os Deputados poderem ouvir as explicações do Ministro das Finanças sobre o Orçamento Retificativo e sobre as prioridades deste orçamento. |
10-06-2016 |
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Presidente Parlamento Nacional realiza conferência de imprensa sobre pedido de destituição Presidente Parlamento |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou, no dia 11 de dezembro de 2017, uma conferência de imprensa, na sala de conferências do Parlamento Nacional, sobre a carta com o pedido de destituição do Presidente do Parlamento Nacional, que foi apresentada pelos partidos da oposição no Parlamento Nacional. |
10-06-2016 |
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Apresentação de Relatório da AP-CPLP na Plenária de Terça-feira |
O relatório sobre a participação na VI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), realizada de 5 a 7 de abril de 2016 no Brasil, foi apresentado na Sessão Plenária do Parlamento Nacional de terça-feira, 07 de junho de 2016.
De seguida houve lugar para intervenções diversas dos Deputados sobre questões importantes por eles recolhidas junto das comunidades. Foi também anunciada a baixa à comissão da Proposta de Lei n.o 40/III – Regime Geral das Contraordenações. |
08-06-2016 |
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Presidente do Parlamento Nacional halo reunião ho Presidente do Conselho de Imprensa |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos vice-Presidentes, Júlio Sarmento da Costa “Meta Malik” e António Verdial de Sousa, reuniu-se com o Presidente do Conselho de Imprensa, Virgílio da Silva Guterres, e com a sua equipa, no Gabinete do Presidente, no dia 5 de dezembro de 2017. |
08-06-2016 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa cerimónia Proclamação da Independência ba dala 42º |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinho Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa e pelos Deputados, participou na comemoração do 42º aniversário da Proclamação da Independência, que este ano decorreu no Município de Covalima, no dia 28 de novembro de 2017. |
08-06-2016 |
