Comissão C

Comissão de Finanças Públicas

Áreas de competência

  • Orçamento Geral do Estado
  • Execução Orçamental
  • Conta Geral do Estado
  • Sistema financeiro, fiscal e bancário
  • Política fiscal
  • Receitas petrolíferas e receitas não petrolíferas
  • Fiscalização da atividade financeira do Estado
  • Acompanhamento da dívida pública
  • Regime Jurídico do Programa Orçamento Participativo
  • Contratação Publica (Aprovisionamento)

 

Composição
Número de Deputados
Bancadas Parlamentares
11
FRETILIN 4
CNRT 3
PLP 1
KHUNTO 1
PD 1
PUDD 1
FM e UDT 1
Mesa
Presidente Maria Fernanda Lay CNRT
Vice-Presidente Rosalina Ximenes PLP
Secretário António Maria Nobre Amaral Tilman KHUNTO
Membros
Maria Angélica R. da C. dos Reis FRETILIN
Silvino Adolfo Morais FRETILIN
Nélia Soares Menezes FRETILIN
Noémia Sequeira FRETILIN
Maria Terezinha Viegas CNRT
Duarte Nunes CNRT
Maria Angelina Lopes Sarmento PLP
António da Conceição PD
Isabel Maria Barreto F. Ximenes UDT e FM
Antonio de Sá Benevides  PUDD