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O Parlamento Nacional assinou um memorando de entendimento com o Ministério da Saúde, no dia 26 de agosto de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional, para facilitar o tratamento de saúde de todos os elementos deste órgão legislativo.
O objetivo deste memorando de entendimento é facilitar o tratamento de saúde aos funcionários e aos Deputados na eventualidade de doença.
O documento do memorando foi assinado pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, e pela Ministra da Saúde, Odete Maria Freitas Belo.
