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Comissões Especializadas realizam audiências com entidades relevantes

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As Comissões Especializadas Permanentes, no dia 2 de junho de 2021, realizaram audiências com entidades relevantes, no Parlamento Nacional.

A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, teve uma audiência com os Ex-Ministros da Administração Estatal Valentim Ximenes e Tomás do Rosário Cabral e os representantes das organizações da Sociedade Civil, para ouvir opiniões sobre o Projeto de Lei Eleitoral Municipal e a Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa.

A Comissão B, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, fez uma audiência com o Ministério da Defesa, o Ministério do Interior, o Ministério da Justiça e o Comandante Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), a fim de discutirem a concertação nacional, a polícia e as forças de segurança.

A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, encontrou-se com a representante da autoridade da RAEOA, com o objetivo de abordar a Proposta de Lei do Enquadramento Orçamental.

Por fim, a Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade Género, fez a apresentação e a subscrição do Projeto de Lei de Proteção das Crianças e Jovens em Perigo.

As outras Comissões fizeram aprovações e deliberações das suas agendas e atas de reuniões.

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