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As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 9 de novembro de 2020, continuaram as audiências públicas da Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2021.
Neste segundo dia das audiências públicas, a Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, teve audiência com o Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e com o Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social; a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, juntamente com a Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, e a Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, teve audiência com o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, com a Câmara do Comércio e Indústria e os seus órgãos tutelados; a Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, teve audiência com o Ministério da Saúde e a Comissão G, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, teve audiência com a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto.
Durante as audiências, os ministérios e os seus órgãos tutelados apresentaram os relatórios de execução do OGE 2020, bem como os planos e os programas do OGE para 2021.
Entretanto, os Deputados pediram clarificações acerca das execuções do orçamento anterior e do orçamento para o próximo ano, incluindo as implementações dos programas considerados com maior prioridade.
Estas audiências públicas vão continuar no dia 10 de novembro de 2020, com outros ministérios relevantes.
