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CPIG organiza formação para os funcionários do Parlamento Nacional |
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Centro da Promoção de Igualdade de Género (CPIG) iha Parlamento Nacional organiza formação ba funcionário sira Parlamento Nacional nian iha loron 22 too 27 fulan julho tinan 2019, iha Município Liquiçá.
Formação ne’e realiza ho objetivo atu capacita no hakle’an conhecimento funcionário sira-nian hodi fó apoio técnico di’ak liu tan ba Deputado sira. |
29-07-2019 |
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Parlamento Nacional aprova a Resolução da Ratificação do Tratado das Fronteiras Marítimas |
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Parlamento Nacional, iha loron 23 fulan julho tinan 2019, aprova ona Proposta de Resolução n.o 2/V (1ª) – Ratificação do Tratado entre a República Democrática de Timor-Leste e a Austrália que Estabelece as Respetivas Fronteiras Marítimas no Mar de Timor, ho 42 votos a favor, 23 contra no 0 abstenções. |
24-07-2019 |
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Comissões B, C e D finalizam a discussão na especialidade do pacote legislativo |
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Comissão B iha Parlamento Nacional ne’ebé trata assunto Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, Comissão C ne’ebé trata assunto Finanças Públicas no Comissão D ne’ebé trata assunto Economia e Desenvolvimento, iha loron 19 too 20 fulan julho tinan 2019, finaliza ona discussão especialidade ba Proposta de Lei sira, ne’ebé apresenta ona ho carater urgência. |
22-07-2019 |
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Parlamento Nacional aprova pacote legislativo da ratificação das Fronteiras Marítimas na generalidade |
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Parlamento Nacional liu hussi Plenária Extraordinária iha loron 18 fulan julho tinan 2019, aprova ona pacote legislativa ba ajustamento tratado fronteira marítima iha generalidade. |
19-07-2019 |
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Comissão B, C e D finalizam audiência com o Governo |
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Comissão B iha Parlamento Nacional ne’ebé trata assuntos Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, Comissão C ne’ebé trata assuntos Finanças Públicas no Comissão D ne’ebé trata assuntos Economia e Desenvolvimento, iha loron 17 fulan julho tinan 2019, finaliza ona audiência ho Governo kona-ba Proposta de Lei sira. |
19-07-2019 |
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Presidente Parlamento Nacional reúne com o Ministro da Justiça |
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Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, halo reunião ho Ministro da Justiça, Manuel Cárceres da Costa, iha loron 16 fulan julho tinan 2019, iha Gabinete Presidente nian.
Iha reunião ne’e Ministro da Justiça atualiza serviço Ministério da Justiça nian, liuliu reforma setor justiça, inclui pacote legislativo ida ne’ebé sei submete ba Conselho dos Ministros hafoin submete ba Parlamento Nacional hodi hetan apreciação. |
19-07-2019 |
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Comissão B, C e D realizam audiência com o Governo |
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17-07-2019 |
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Parlamento Nacional aprova o pedido do debate urgente às propostas de leis |
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Parlamento Nacional liu hussi Sessão Plenária iha loron 15 fulan julho tinan 2019, aprova pedido debate ho carater urgência ba Proposta de Lei haat (4) no Proposta de Resolução ida (1), ho 40 votos a favor, 22 contra no 1 abstenção.
Pedido urgência ne’e apresenta hussi bancada Governo ho objetivo atu discute no aprova proposta de lei sira ne’e ho urgência liga ba tempo ne’ebé mak iha, liuliu ratificação ba tratado Tassi-Timor ne’ebé sei realiza iha loron 30 fulan agosto tinan ida-ne’e. |
16-07-2019 |
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Secretário-Geral Adjunto participa na reunião ASG-PLP |
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Secretário-Geral Adjunto do Parlamento Nacional, Luís Nascimento D.J.A. da Costa, acompanha hussi Chefe da Divisão Planeamento, Monitorização e Avaliação, Sancha Margarida Tilman, participa iha reunião ASG-PLP (Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa) ba dala XX iha Assembleia Nacional da República de Angola, iha loron 8 too 10 fulan julho tinan 2019. |
16-07-2019 |
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Parlamento Nacional baixa às Comissões Competentes várias Propostas de Lei |
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Parlamento Nacional liu hussi sessão Plenária Extraordinária, iha loron 11 de julho de 2019, Presidente Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, baixa ba Comissão Competente sira propostas leis ne’ebé mak Governo entrega ba Parlamento Nacional. |
12-07-2019 |
