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Procuradoria-Geral da República, apresenta nia relatório anual tinan 2018 nian ba Parlamento Nacional liu hussi sessão Plenária Ordinária, iha loron 30 de julho de 2019.
Relatório ne’ebé apresenta direta hussi Procurador-Geral da Republica, José da Costa Ximenes, ne’e relata kona-ba atividade tomak, serviço técnico no administrativo Procuradoria-Geral da República nian. Iha ninia apresentação menciona katak iha tinan 2018 execução orçamental Ministério Público nian atingi 97%.
Estrutura interna ho carater especializada, halo referência ida ba Gabinete Central Combate Corrupção no Criminalidade Organizada, composto hussi Procurador na’in 5, gabinete ida-ne’e funciona dependência ba Adjunto Procurador-Geral da República, oficial da justiça na’in 9. Durante 2018 Gabinete ida-ne’e simu 157 processo, inclui 47 comete iha exercício função pública no 110 crime sira ne’ebé ho tipo seluk designado nu’udar crime organizado.
Iha 2018 número hussi processo sira termina hamutuk 121 as liu uitoan hussi tinan 2017 nian nebe termina deit ho processo 109. Hussi total inquérito ne’ebé conclui 121 processo ne’ebé iha, 71 remata ho acusação no 50 ba arquivamento. Gabinete ida-ne’e interpõe recurso ba processo 15 no halo resposta ba recurso 14. Durante tinan 2018, Magistrado sira Ministério Público nian ne’ebé halo knaar iha Gabinete Central halo tiha diligência hamutuk 334 no participa iha 527 julgamento.
Hafoin apresentação Deputado sira questiona processo ba caso sira hanesan violação ba Direitos humanos nian. Hatán ba preocupação ne’e, Procurador-Geral akresenta katak processo sira no nia pena depende ba situação no circunstância de crime ne’ebé sira comete.
Aproveita oportunidade ida ne’e, Deputado sira congratula no agradece ba Governo Timor-Leste no Governo Austrália ne’ebé ratifica ona Fronteira Marítima definitivo iha dia 29 de julho de 2019.
Sessão Plenária ne’e preside hussi Vice-Presidente Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento no acompanha hussi membro da Mesa sira, no hetan presença Procurador-Geral da República, José da Costa Ximenes ho nia Equipa.
