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Primeiro dia das Audiências Públicas com os Ministérios

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O Parlamento Nacional, através das suas Comissões Especializadas Permanentes, no dia 19 de novembro de 2018, começou as Audiências Públicas com os Ministérios sobre a Proposta do Orçamento Geral de Estado para 2019.

As audiências com os Ministérios servirão para se discutir a execução do Orçamento Geral de Estado para 2018 e, principalmente, para a discussão do Orçamento Geral de Estado para 2019.

As audiências do primeiro dia foram: a Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e Justiça, realizou uma audiência com o Chefe da Casa Civil da Presidência da República, o Gabinete do Primeiro-Ministro, o Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a Unidade de Planeamento, Monitorização e Avaliação (UPMA), a Inspeção Geral do Estado, o Arquivo e Museu da Resistência Timorense, o Centro Nacional Chega, o Gabinete de Apoio à Sociedade Civil e o G7+.

A Comissão B, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, a Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, a Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, a Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, e a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, fizeram audiências com o Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, o Ministro de Estado da Presidência e Conselho de Ministros, a UPMA  e a Inspeção Geral do Estado.

Na parte da tarde, a Comissão G continuou a audiência com a Ministra da Educação, Juventude e Desporto; as Comissões C e D tiveram audiência com o representante do Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, o Ministério do Turismo, Comércio e Indústria e a Agência de Investigação e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar, I.P (AIFAESA).

A Comissão F fez audiência com a Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e a Comissão Nacional do Combate ao HIV-SIDA.

Estas audiências públicas vão continuar no dia 20 de novembro de 2018 com outros Ministérios relevantes.

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