Pessoal do Serviço Parlamentar

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Estatuto do pessoal do Serviço Parlamentar

O Parlamento Nacional dispõe de um corpo de funcionários próprios e separados dos do Governo. O seu estatuto é definido pelo Parlamento Nacional. É o Parlamento que determina o seu Quadro de Pessoal, em número e categorias profissionais e conduz os processos de recrutamento e nomeação.

Número de funcionários e distribuição pela natureza dos vínculos e género

Em setembro de 2019, desempenhavam funções no Parlamento Nacional um total de 232 funcionários. Ver tabela  em baixo.

 

Carreira/

Categoria/ Grau

Funcionários Públicos Atuais

Detalhes de cargo de Direção e Chefias

Nomeação Politica

Pessoas de Apoio aos Deputados- Motorista

Sub total

 

Total

Secretário-Geral

Secretário-Geral Adjunto

Diretores

Chefes de Divisão

 

F

 

M

 

TSPP

F

-

-

-

-

-

-

-

-

-

M

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

-

-

-

-

-

-

-

-

 

TSPA

F

7

-

-

1

3

-

-

11

 

M

17

1

1

2

5

-

-

 

26

TOTAL

24

1

1

3

8

-

-

 

 

 

TPPC

F

13

-

-

-

3

-

-

16

 

M

26

-

-

2

4

-

-

 

32

TOTAL

39

-

-

2

7

-

-

 

 

 

TPPA

F

14

-

-

-

1

3

 

18

 

M

9

-

-

-

2

2

 

 

13

TOTAL

23

-

-

-

3

5

 

 

 

 

AP

F

13

 

 

 

 

3

 

16

 

M

2

 

 

 

 

2

 

 

4

TOTAL

15

 

 

 

 

5

 

 

 

 

ASS.

GRAU F

F

-

 

 

 

 

4

-

4

 

M

7

 

 

 

 

7

59

 

73

TOTAL

7

 

 

 

 

11

59

 

 

 

ASS.

GRAU G

F

9

 

 

 

 

4

 

13

 

M

3

 

 

 

 

3

 

 

6

TOTAL

12

 

 

 

 

7

 

 

 

SUB TOTAL

F

56

 

 

1

7

14

 

78

 

M

64

1

1

4

11

14

59

 

154

TOTAL

 

120

1

1

5

18

28

59

 

 

232

Distribuição dos funcionários por género

Do total de funcionários do Secretariado do Parlamento Nacional, 154 são homens e 78 são mulheres, o que resulta numa relação homens/mulheres como segue:

 

Homens: 66 %
Mulheres: 34 %

 

No que diz respeito a cargos de chefia, dos 25 postos de chefia 8 são ocupados por mulheres e 17 por homens, como segue:

Homens: 68 %
Mulheres: 32 %
15 Inclui 3 Assessores Principais