Pesquisa avançada

Título Texto Data
Comissão B termina discussão na especialidade do Projeto de Lei de Precedências e Protocolo do Estado A Comissão B do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, terminou a discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 7/VI/(1ª) - Precedências e Protocolo do Estado, nos dias 14 a 17 de maio de 2024, no Salão IADE no Município de Liquiçá. 23-05-2024
Parlamento Nacional aprova terceira alteração à Lei do Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 21 de maio de 2024, aprovou em final global a Proposta de Lei n.º 7/VI(1ª) – terceira alteração à Lei n.º 3/2006, de 12 de abril, Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional, com 54 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções. Esta alteração teve o objetivo de cobrir e facilitar o Governo na resolução das preocupações dos veteranos ligadas às contribuições e participações dos veteranos e de entidades relevantes. 22-05-2024
Comissão E realiza fiscalização no Município de Lautem A Comissão E do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou uma atividade de fiscalização no Município de Lautem, nos dias 15 a 17 de maio de 2024. A atividade de fiscalização que foi liderada pelo Presidente da Comissão, Deputado Marcos Xavier, iniciou com uma reunião entre a Comissão E o Presidente da Autoridade do Município Lautem, Mélio de Jesus, acompanhado pelos seus Diretores, nomeadamente, o Diretor das Obras Públicas, EDTL, Água e Saneamento, Transportes e Rodoviária, SMASA e PDIM. 21-05-2024
Presidente Parlamento Nacional realiza reunião com Delegação da China A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelo Vice-Presidente II e pelo Grupo Parlamentar de Amizade Timor-Leste e República da China, realizou uma reunião com a Delegação da China, acompanhada pela Embaixadora da China em Timor-Leste, no dia 15 de maio de 2024, na Sala do Plenário do Parlamento Nacional. 16-05-2024
Comissão G realiza audiência com ANAAA e INCT O Parlamento Nacional, através da Comissão G, que trata de Assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou uma audiência com o Instituição Nacional de Ciências e Tecnologia (INCT) e com a Agência Nacional de Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA), no dia 15 de maio de 2024, na sala da respetiva Comissão. Esta audiência teve como objetivo de ouvir e discutir aprofundadamente as opiniões destas instituições sobre a proposta de lei n.º 5/VI (1º) – Lei de Bases do Ensino Superior, a fim de preparar o seu relatório e parecer para aprovação no Plenário.   16-05-2024
Comissão Eventual para Adesão à ASEAN realiza audiência com o Governo A Comissão Eventual para Adesão à ASEAN, liderada pelo Deputado Duarte Nunes, acompanhado pelos membros desta Comissão, realizou uma audiência com o Governo, através da Vice-Ministra para os Assuntos da ASEAN, Milena Maria da Costa Rangel, e do Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Adérito Hugo da Costa, no dia 14 de maio de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. 14-05-2024
Comissão F termina a discussão na especialidade da terceira alteração à Lei do Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional O Parlamento Nacional, através da Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, liderada pela Presidente da referida Comissão, Deputada Maria Gorumali Barreto, terminou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 7/VI(1ª) – terceira alteração à Lei n.º 3/2006, de 12 de abril, Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional, nos dias 8 a 10 de maio de 2024, no Município de Liquiçá. 14-05-2024
Komisaun F termina ona diskusaun ba alterasaun datoluk Lei Estatutu Kombatente Libertasaun Nasionál iha especialidade Parlamentu Nasionál liu husi Komisaun F ne’ebe trata asuntu Saúde, Seguransa Sosiál no Igualdade Jeneru, ne’ebe lidera husi Prezidente Komisaun F, Deputada Maria Gorumali Barreto, termina ona diskusaun iha espesialidade ba Proposta Lei numeru 7/VI(1ª) – alterasaun datolukba Lei numeru 3/2006, loron 12 fulan abril, Estatutu Kombatente Libertasaun Nasionál, iha loron 8 too 10 fulan maiu tinan 2024, iha Munisipiu Liquiçá. 14-05-2024
Parlamento Nacional aprova Voto de Pesar pelo falecimento de Helen Hill O Parlamento Nacional, em reunião plenária ordinária, no dia 13 de maio de 2024, realizou a discussão e votação do voto de pesar pelo falecimento da saudosa Helen Mary Hill, com 47 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. O voto de pesar pretendeu considerar a contribuição da saudosa na sua luta pela libertação nacional, e também no processo de desenvolvimento nacional, principalmente nas áreas de educação e direitos humanos. 14-05-2024
Comissão A realiza fiscalização ao Município de Ermera O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, nos dias 8 até 10 de maio de 2024, realizou uma fiscalização à Prisão de Ermera e às comunidades em Hatu-lia no Município de Ermera. O Presidente da Comissão A, Deputado Patrocínio dos Reis Fernandes, disse que esta atividade de fiscalização se realizou com base nas Competências do Parlamento Nacional e numa carta de conhecimento que foi recebida pela Comissão A. 13-05-2024

Páginas