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Segunda reunião da Comissão Permanente do Parlamento Nacional |
O Parlamento Nacional, através da Comissão Permanente, realizou, no dia 24 de julho de 2024, a sua segunda reunião plenária, que foi presidida pelo Presidente Interino do Parlamento Nacional, Deputado Alexandrino Afonso Nunes.
Nesta segunda reunião plenária, os Deputados membros da Comissão Permanente apresentaram preocupações sobre as infraestruturas básicas, como a água potável, a eletricidade, as estradas, a saúde e a educação, que requerem a atenção do Governo. |
24-07-2024 |
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Ministro da Administração Estatal atualiza sobre os preparativos para a visita do Papa Francisco |
O Ministro da Administração Estatal, Tomás do Rosário Cabral, e a sua equipa apresentaram a atualização sobre os preparativos da visita oficial do Papa Francisco à Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos membros da Mesa e pelos Presidentes das Bancadas Parlamentares, no dia 17 de julho, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
17-07-2024 |
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Parlamento Nacional elege a Mesa da Comissão Permanente |
O Parlamento Nacional, através da Comissão Permanente, realizou a sua primeira reunião no dia 16 de julho de 2024 para eleger o Secretário e o Vice-Secretário da Mesa da Comissão Permanente, com 16 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Esta eleição foi realizada por consenso entre os Representantes de cada Bancada Parlamentar na Comissão Permanente, tendo-se decidido manter a Secretária e a Vice-Secretária da Mesa do Parlamento Nacional e seus suplentes na Mesa da Comissão Permanente. |
16-07-2024 |
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Parlamento Nacional constitui Comissão Parlamentar de Inquérito a Atos do Governo na área da Saúde |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 15 de julho de 2024, constituiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito a atos do Governo na área da saúde, constituída proporcionalmente por Deputados da Bancadas Parlamentares CNRT, FRETILIN, PD, KHUNTO e PLP.
Os membros desta comissão de inquérito tomarão posse e iniciarão os trabalhos no início da segunda sessão legislativa, em setembro de 2024. |
15-07-2024 |
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Comissão D realiza uma fiscalização no Município de Ainaro |
O Parlamento Nacional, através da Comissão D, que trata dos Assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou uma atividade de fiscalização no Município de Ainaro, no dia 11 de julho de 2024. |
15-07-2024 |
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Comissão E continua a realizar consulta pública sobre a Proposta de Lei de Medidas de Proteção da Legalidade Urbana |
A Comissão E do Parlamento Nacional, que trata de Assuntos de Infraestruturas, realizou uma consulta pública sobre o Projeto de Lei n.º 9/VI(1ª) – Medidas de Tutela da Legalidade Urbana, no Município de Ermera, no dia 11 de julho de 2024. |
12-07-2024 |
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Parlamento Nacional aprova a Proposta de Resolução sobre a ratificação do Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que Cria a Organização Mundial do Comércio Acordo sobre Subsídios à Pesca |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 10 de julho de 2024, discutiu e aprovou a Proposta de Resolução n.º 5/VI (1ª) – Ratificação do protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que Cria a Organização Mundial do Comércio Acordo sobre Subsídios à Pesca, com 57 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
10-07-2024 |
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Prokuradoria Jerál Repúblika aprezenta relatóriu servisu ba Parlamentu Nasionál |
Prokurador Jerál Repúblika, Alfonso Lopez, akompaña ho nia ekipa, aprezenta relatóriu servisu tinan 2023 nian ba Parlamentu Nasionál liu husi sesaun plenária ordinária iha loron 9 fulan jullu tinan 2024.
Durante aprezentasaun, Prokurador Jeral Republika sita kona-ba servisu tomak PJR nian durante tinan 2023, inklui kazu sira ne’ebe hetan ona prosesu no pendente sira.
Iha relatório ne’e mós koalia kona-ba desafiu ka dificuldade sira ne’ebe PJR enfrenta durante halao nia servisu ka mandatu tuir lei haruka. |
09-07-2024 |
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Parlamento Nacional aprova viagem do Presidente da República ao estrangeiro |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 8 de julho de 2024, aprovou a deslocação do Presidente da República à República da China e à República Socialista do Vietname, do dia 27 de julho ao dia 4 de agosto de 2024, com 36 votos a favor, 1 contra e 4 abstenções.
De acordo com o pedido enviado pelo Gabinete do Presidente da República ao Parlamento Nacional, as visitas de Estado baseiam-se nos convites dos dois países para as datas mencionadas. |
09-07-2024 |
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Comissão D realiza fiscalização no Município de Bobonaro |
O Parlamento Nacional, através da Comissão D, que trata de Assuntos de Economia e Desenvolvimento, no dia 4 de julho de 2024, realizou uma atividade de fiscalização ao Município de Bobonaro.
Esta atividade de fiscalização, que foi liderada pelo Presidente da Comissão D, Deputado Ricardo Baptista, iniciou-se com uma reunião com as autoridades municipais, incluindo entidades relevantes, para conhecer o processo de desenvolvimento e a execução orçamental, de acordo com o plano e programa aprovados. |
08-07-2024 |
