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Presidente do Parlamento Nacional faz abertura de seminário do Pro-PALOP-TL ISC Pagina Inicial»Noticia O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, fez a abertura do seminário do Pro-PALOP-TL ISC (Instituto Superior de Controlo), no Hotel Timor, no dia 20 de outubro de 2021, seminário esse que contou com o apoio da União Europeia e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Presidente do Parlamento Nacional, no seu discurso, disse que o papel do Parlamento Nacional é muito importante para que haja garantia da continuidade da sensibilização para a igualdade de género. 21-10-2021
Oficial da Missão de Aconselhamento Eleitoral da ONU reúne com Presidente do Parlamento Nacional Pagina Inicial»Noticia O Oficial da Missão de Aconselhamento Eleitoral da Organização das Nações Unidas, Zoran Trajkovski, reuniu-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo seu Vice-Presidente, Luís Roberto da Silva, no dia 20 de outubro de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. 21-10-2021
Presidente do Parlamento Nacional realiza reunião mensal com Presidente da República Pagina Inicial»Noticia O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 20 de outubro de 2021, realizou a sua reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no Palácio Presidencial, no Bairro Pite, em Díli. 21-10-2021
OGE 2022 baixa às Comissões Especializadas Permanentes Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional em sessão plenária no dia 19 de outubro de 2021 baixou a Proposta de Orçamento Geral de Estado para 2022 às Comissões Especializadas Permanentes, a fim de estas fazerem a sua apreciação e devidas audiências com o Governo, através dos Ministérios relevantes, antes de apresentarem ao Plenário para discutir e aprovar. 20-10-2021
Parlamento Nacional constitui grupo Parlamentar para questão do Sahara Ocidental Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 18 de outubro de 2021, aprovou um Projeto de Resolução para se proceder à constituição de um grupo parlamentar que acompanhe a questão do Sahara Ocidental, com 51 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. Este Projeto de Resolução tem o objetivo de demonstrar solidariedade para com a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. 19-10-2021
Presidente do Parlamento Nacional inicia Campanha de Vacinação Pagina Inicial»Noticia O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 16 de outubro de 2021, iniciou a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Suco de Namanei, no Posto Administrativo de Quelicai, e no Suco de Tequinaumata, em Laga, Município de Baucau. Durante a campanha, o Presidente do Parlamento Nacional fez-se acompanhar por membros do Governo, nomeadamente o Vice-Ministro da Administração Estatal, representantes do Ministério da Saúde e a equipa de saúde do Município. 19-10-2021
Parlamento Nacional recebe Proposta de OGE 2022 Pagina Inicial»Noticia O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, recebeu a Proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2022, no dia 15 de outubro de 2021. A Proposta de OGE 2022 foi entregue diretamente pelo Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, na companhia do Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Francisco Martins da Costa Pereira Jerónimo, e apresenta um montante $ 1,675 biliões de dólares americanos. 19-10-2021
YSEALI realiza visita guiada ao Parlamento Nacional Pagina Inicial»Noticia A Iniciativa de Jovens Líderes do Sudeste Asiático (YSEALI, sigla inglesa) proporcionou a 15 mulheres uma visita guiada ao Parlamento Nacional, com o intuito de acompanharem e observarem diretamente os trabalhos deste órgão de soberania. 14-10-2021
Parlamento Nacional aprova Estatuto dos Magistrados Judiciais Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária no dia 13 de outubro de 2021, aprovou o Projeto de Lei n.º 21/V(3ª) – Estatuto dos Magistrados Judiciais, com 59 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. A Proposta de Lei n.º 28/V(3ª) – Organização e Funcionamento dos Tribunais, foi igualmente aprovada, com 54 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção. 14-10-2021
Parlamento Nacional nomeia Bendito Freitas para membro do Conselho de Estado Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 12 de outubro de 2021, nomeou Bendito dos Santos Freitas para substituir Eduardo de Deus Barreto «Dusae» no Conselho de Estado, com 58 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções. Nesta sessão também foi aprovada na generalidade a Proposta de Lei n.º 20/V(2ª) – Primeira alteração à Lei n.º 10/2004, de 24 de novembro, Lei do Sistema de Saúde, com 37 votos a favor, 2 contra e 3 abstenções. 13-10-2021

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