Página Inicial »Organograma Secretarido do Parlamento nacional
O Serviço do Parlamento Nacional ou Serviço Parlamentar
O Serviço Parlamentar é o serviço público constituído pelos funcionários do Parlamento Nacional e a estrutura orgânica na qual os mesmos estão integrados, tendo por atribuição genérica a prestação de apoio técnico e administrativo aos órgãos e Deputados do Parlamento Nacional e à gestão do Parlamento Nacional.
Princípios de atuação do Serviço Parlamentar
O Serviço do Parlamento Nacional, no exercício das suas funções e responsabilidades, procura sempre atingir os mais altos padrões de ética e excelência profissional e pauta a sua atuação pelos seguintes princípios:
· Atuação dirigida à obtenção de resultados e à gestão e avaliação do desempenho;
· Entreajuda e colaboração entre os funcionários;
· Racionalização de recursos humanos e materiais, simplificação de métodos de trabalho e flexibilização da gestão, por forma a promover a eficiência e a produtividade dos serviços;
· Utilização eficaz, transparente e económica dos recursos disponíveis;
· Desburocratização de procedimentos;
· Valorização, motivação e responsabilização dos funcionários;
· Participação na difusão de uma correta imagem do Parlamento Nacional;
· Cooperação com os restantes órgãos constitucionais e da Administração Pública, bem como com outros parlamentos e instituições internacionais.
Valores e Código de Conduta do Serviço Parlamentar
O Serviço Parlamentar é dotado de um conjunto de princípios éticos inscritos nos Valores do Serviço Parlamentar e de um Código de Conduta do Serviço Parlamentar. Estes dois documentos encontram-se na Lei da Organização e Funcionamento da Administração Parlamentar - LOFAP
O Secretariado-Geral
· Apoiar os órgãos do Parlamento Nacional, nomeadamente o Plenário e as comissões parlamentares;
· Apoiar os Deputados;
· Fornecer informação e acesso do público aos trabalhos do Parlamento Nacional;
· Exercer a gestão ao nível administrativo, patrimonial e dos recursos financeiros e humanos;
· Assegurar a disponibilidade e a aplicação de adequada tecnologia de comunicação e informação.
Nomeação em comissão de serviço dos Diretores e Chefes de Divisão
do Secretariado-Geral do Parlamento
Secretária Geral do Parlamento Nacional : Adelino Afonso de Jesus
Secretário Geral Adjunto do Parlamento Nacional : João Rui Amaral
Coordenador do Gabinete de Auditoria Interna : Jonas Fernandes
Coordenadora Gabinete de Estudo Estratégico e Jurídicos: Pinto Cardoso Manuel Soares
Coordenadora Gabinete de Relações Internacional e Cooperação: Joaninha da Costa
Gabinete de Segurança:
Direção Gestão Financeira
Diretora de Gestão Financeira : Natalia Maria Bere
Chefe da Divisão de Finanças : Manuel da Cruz
Chefe da Divisão de Aprovisionamento: Simplício Gomes
Chefe da Divisão de Património Logística e Serviços Gerais: João Francisco Martins Belo
Direção de Recurso Humanos e Formação
Diretor do Recurso Humanos e Formação : Hélio Soares Leite Magalhães
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Recurso Humano : Eduardo Corte-real
Chefe da Divisão de Gestão Administrativa Recurso Humano : Guilhermina Barbosa
Chefe da Divisão de Centro de Formação Parlamentar: Lino Soares de Carvalho
Direção de Apoio Parlamentar
Diretora de Apoio Parlamentar: Celina Martins Fernandes
Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário: Leonito Pinto
Chefe da Divisão de Apoio as Comissões : Jorge Paiva Araújo
Chefe da Divisão de Redação Transcrição e Documentação: Júlio Mascarenhas Trindade Pires
Chefe da Divisão de Biblioteca e Arquivo: Dionisio de Jesus Lopes
Direção de Comunicação
Diretor de Comunicação: Vitorino de Fátima Moniz dos reis
Chefe da Divisão de Relações Públicas Comunicação e Educação Cívica: Agus dos Santos
Chefe da Divisão de Tecnologias de Informação e Comunicação: Silvano Sousa
Chefe da Divisão de Rádio e Televisão: Hélio Freitas da Silva
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Chefe da Divisão Planeamento, Ruben Lima Santos Pires
Chefe da Divisão do Protocolo : Paulo da Costa Nunes
Chefe da Divisão do Centro de Promoção Igualdade e Género: Engracia Trindade
Gabinete Médico: