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Atividades das Comissões Especializadas Permanentes

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As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 24 de janeiro de 2024, realizaram várias atividades, a saber: as Comissões que realizaram visitas oficiais de fiscalização aos municípios foram a Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, à RAEOA-ZEEMS e a Comissão E,  que trata de assuntos de Infraestruturas, ao Município de Ainaro.

As outras Comissões realizaram reuniões nas respetivas salas das comissões, nomeadamente: a Comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, discutiu e aprovou o seu plano de atividades para o ano de 2024; a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, apreciou e aprovou o calendário de atividades de fiscalização e o orçamento da respetiva comissão, bem como debateu sobre a fiscalização ao Porto de Tibar; a Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, fez a apreciação e aprovação das atas das reuniões anteriores e também discutiu sobre o plano de atividades da comissão para o ano fiscal de 2024; finalmente, a Comissão G, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou a sua reunião  para apreciar e aprovar as atas das reuniões anteriores. Fim.

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