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Presidente do Parlamento Nacional Participa na Cerimónia de Comemoração do Dia dos Heróis Nacionais |
Presidente Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanha husi Membro Deputado sira hodi participa iha Cerimonia Comemoração loron Herói Nacional nian iha rotunda Presidente Nicolau Lobato, iha loron 31 fulan dezembro tinan 2019.
Iha Cerimonia Comemoração ba Loron Heroi Nacional ne’e Preside hussi Sua Excelência Presidente da República Francisco Guterres Lu’Olo no participa hussi entidade sira hotu.
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02-01-2020 |
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Parlamento Nacional aprova o Pedido de Debate de Urgência do OGE 2020 |
Parlamento Nacional liu-hussi sessão Plenária aprova ona pedido hussi Governo kona-ba Debate Urgência ba Proposta de Lei no.9/V(2a) Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020 nian, ho 37 voto a favor, 0 contra no 0 abstenções, iha loron 23 fulan dezembro tinan 2019.
Recomendação hussi Comissao C ne’ebé trata assunto Finanças Públicas kona-ba debate urgência mak hanessan prazo audiência pública nian mak loron 5, parecer comissão mak loron 7, máximo loron 3 ba debate generalidade, máximo loron 7 ba debate especialidade, no loron 2 ba redação final. |
02-01-2020 |
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Parlamento Nacional recebe a Proposta de OGE para 2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, iha loron 19 fulan dezembro tinan 2019, simu ona Proposta Orçamento Geral de Estado (OGE) 2020 nian.
Proposta OGE ne’e entrega diretamente hussi Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, acompanha hussi Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidélis Leite Magalhães, ho montante $1.668 milhões, iha gabinete Presidente do Parlamento Nacional. |
20-12-2019 |
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Parlamento Nacional realiza discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 49/V (2ª) – Orçamento Retificativo do Parlamento Nacional para 2020 |
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Parlamento Nacional liu hussi Sessão Plenária Extraordinária, iha loron 18 fulan dezembro tinan 2019, halo discussão no votação ba Projeto de Resolução n.º 49/V (2ª) – Orçamento Retificativo do Parlamento Nacional para 2020.
Objetivo hussi projeto de resolução ne’e atu revê no reduz dotação global Orçamento Parlamento Nacional nian ne’ebé aprova ho resolução Parlamento Nacional nº 36/2019, de 19 de setembro, previsão anual ba despesas no receitas ho total USD 16.486.896 dólares americano. |
18-12-2019 |
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A Comissão C realiza audiência com a Secretária-Geral do Parlamento Nacional |
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Comissão C iha Parlamento Nacional ne’ebe trata assunto Finanças Públicas, iha loron 17 fulan dezembro halo audiência ho Secretária-Geral Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, ho nia comitiva sira, iha sala conferência Parlamento Nacional.
Audiência ne’e halo atu discute kona-ba Orçamento Retificativo Parlamento Nacional nian ba tinan 2020 nian. |
17-12-2019 |
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Comissão F realiza audiência urgente com o Secretário de Estado para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional |
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Comissão F iha Parlamento Nacional ne’ebe trata Assunto Educação, Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, ne’ebe preside hussi Presidente Comissão F, Deputada Maria Gorumali Barreto, halo audiência urgente ho Secretário de Estado para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional, Gil da Costa Monteiro «Oan Soru», acompanha hussi Presidente da Comissão Homenagem, Vergílio Smith, iha loron 16 fulan dezembro tinan 2019, iha Sala de Conferência Parlamento Nacional. |
17-12-2019 |
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Plenário do Parlamento Nacional baixa o Projeto de Resolução sobre o Orçamento Retificativo para 2020 à comissão C |
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Parlamento Nacional liu hussi reunião Plenária ordinária iha loron 16 fulan dezembro tinan 2019, baixa ona Projeto de Resolução no 49/V/(2ª) - Orçamento Retificativo do Parlamento Nacional ba tinan 2020 nian ba Comissão C ne’ebé trata assunto Finanças Publicas, hodi discute no prepara relatório no parecer antes aprova iha Plenária. |
17-12-2019 |
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O Presidente do Parlamento presta Sentidas Condolências pelo falecimento de Januário Soares Sarmento |
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Presidente Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanha hussi Vice-Secretária da Mesa, Maria Isabel B.F. Ximenes, Deputado sira, Secretária-Geral no funcionário sira, hato’o sentida condolência ba matebian Januário Soares Sarmento, aman hussi Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, iha nia hela fatin Taibessi Díli, iha loron 13 fulan dezembro tinan 2019.
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16-12-2019 |
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Presidente do Parlamento Nacional faz abertura de Seminário Nacional |
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Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanha hussi Vice-Presidente, Maria Angelina Lopes Sarmento, halo abertura ba Seminário Nacional ho tema identifica causa no buka solução “ hamutuk hodi hatete hadomi bebe hadomi Futuru no hatete lae ba infanticídio, iha loron 12 fulan dezembro tinan 2019, iha salão Lalini Larigutu, Colmera Díli |
13-12-2019 |
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Comissão A realizou a Fiscalização nos Municípios de Baucau e de Cova-lima |
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Parlamento Nacional liu hussi Comissão A ne'ebe trata Assuntos Constitucionais e Justiça, hala’o fiscalização ba Município Baucau no Município Cova-lima, iha loron 11 to’o 13 fulan dezembro tinan 2019. |
13-12-2019 |
