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Orgãos do Parlamento |
Órgãos e suas Funções |
08-12-2015 |
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Agendas |
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Mês, Ano
dia
Assunto
05
Encontro SuaEx.Prezidente Parlamento Ho Funcionarios Parlamento
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08-12-2015 |
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Parlamento |
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08-12-2015 |
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Presidente - Biografia |
Naran: Vicente da Silva Guterres
Data moris: 22 Janeiro 1955
Fatin moris: Baguia
Distrito: Baucau
Kaben ho Maria Goretti Guterres Marques.
Iha oan na’in-tolu:
João Paulo Marques Aparício Guterres, moris iha 22 outubro 1981;
Tiago Gaspar Marques Aparício Guterres, moris iha 26 fevereiro 1984
Sebastião David Marques Aparício Guterres, moris iha 7 outubro 1990. |
08-12-2015 |
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PN Aprovou OGE 2016 na Generalidade |
O Parlamento Nacional, no dia 3 de dezembro de 2015, aprovou por unanimidade (com 65 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções) o Orçamento Geral do Estado para 2016, na generalidade, com um montante de $ 1.562.233.
O debate na generalidade decorreu durante três dias, de 1 a 3 de dezembro de 2015.
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03-12-2015 |
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Debate na Generalidade do Orçamento Geral do Estado para 2016 – 1 a 3 de dezembro |
A discussão e votação na generalidade do Orçamento Geral do Estado para 2016 realiza-se no Plenário do Parlamento Nacional nos dias 1 a 3 de dezembro de 2015.
O debate inicia-se com a apresentação da proposta de lei orçamental pelo Primeiro-Ministro, seguindo-se as intervenções das bancadas parlamentares.Após a apresentação do relatório e parecer da Comissão de Finanças Públicas, seguem-se as intervenções dos Deputados e do Governo, de acordo com a grelha de tempos aprovada pela Conferência dos Representantes das Bancadas Parlamentares.
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30-11-2015 |
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Visita Oficial de Delegação Parlamentar da Guiné-Bissau ao Parlamento Nacional de Timor-Leste. |
Entre 11 e 14 de novembro de 2015, teve lugar uma visita oficial de Sua Ex. cia, O Presidente da Assembleia Nacional Popular de Guiné-Bissau, Eng. Cipriano Cassama, a Timor-Leste, chefiando uma delegação parlamentar composta por seis deputados, a convite do Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste. |
16-11-2015 |
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Parlamento Nacional aprova Resolução sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável |
O Parlamento Nacional aprovou, em reunião plenária extraordinária realizada em 4 de novembro de 2015, uma Resolução sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. |
11-11-2015 |
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Parlamento aprova Primeira Edição do Jornal do Parlamento Nacional |
Pela primeira vez na sua história, o Parlamento aprovou, na reunião plenária extraordinária de 4 de novembro de 2015, o Jornal do Parlamento Nacional.
O Jornal do Parlamento Nacional é a publicação oficial do Parlamento cujo objetivo é dar publicidade aos atos próprios da atividade parlamentar e da administração do Parlamento Nacional. |
11-11-2015 |
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Parlamento Nacional inicia apreciação da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2016 |
A proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2016 (OGE 2016), entregue diretamente pelo Vice-Ministro das Finanças, Hélder Lopes, ao Presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, em 29 de outubro de 2015, foi anunciada na reunião plenária extraordinária de 4 de novembro de 2015, tendo nessa mesma data baixado à Comissão de Finanças Públicas para elaboração de relatório e parecer fundamentado e às demais comissões especializadas permanentes para elaboração de parecer setorial. |
11-11-2015 |
