Mesa do Parlamento Nacional baixou a Proposta de Lei N.o I/V (1a) à Comissão de Finanças Públicas |
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23-07-2018 |
Presidente do Parlamento Nacional reuniu com o Diretor de Prevenção da CAC |
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23-07-2018 |
Comissões Eventuais e de Inquérito |
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Comissão Eventual sira
Comissão Eventual sira harii atu hala’o serbisu específico ruma no sira sei la continua existe tan bainhira serbisu ne’e remata tiha.
Plenário maka foti decisão atu harii Comissão Eventual ruma, liuhosi iniciativa husi Bancada Parlamentar ka Deputado sira (mínimo Deputados na’in-10).
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23-07-2018 |
Concurso Público - Resultado Final |
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2020
20-10-2020 |
23-07-2018 |
Orçamento do Parlamento |
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Processo preparação
Hodi prepara ninia orçamento Parlamento hola iha consideração linhas de orientação orçamental ne’ebé Governo elabora tiha. Baibain, molok prepara ninia orçamento, Parlamento hala’o negociação ho Governo hodi buka acordo kona-ba mais ou menos osan hira mak bele tau iha pacote fiscal, ne’e katak quantidade máxima osan orçamento nian.
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23-07-2018 |
Acordos, Convenções e Tratados Internacionais |
Página Inicial » Acordo, Convenção no Tratado Internacional sira
Tuir Constituição República, Parlamento Nacional iha competência hodi aprova no denuncia acordo no ratifica tratado no convenção internacional sira. |
23-07-2018 |
As Relações Internacionais Parlamentares |
Página Inicial »As Relações Internacionais Parlamentaress
Tuir Constituição da República, Parlamento Nacional iha competência atu halo lei kona-ba questões básicas política rai-laran no política rai-li’ur país nian, iha competência atu fiscaliza atividade governativa, inclui kona-ba política externa, no iha mós competência atu aprova, ka la aceita, acordo sira no ratifica tratado no convenções internacional sira.
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23-07-2018 |
Jornal do Parlamento Nacional - I Série-A |
Legislação Relevante |
23-07-2018 |
Fiscalização Política |
Página Inicial »Fiscalização Política
Instrumento sira ba fiscalização política iha Parlamento Nacional Timor-Leste
Tuir lei poder fiscalização política, Parlamento Nacional exerce nia função máxima garante hussi Constituição no Lei. controlo ida ne’e implica acompanhamento no apreciação ba Governo nia atividade no ba Administração Pública, liu hussi instrumento fiscalização política oioin halulik iha lei. |
23-07-2018 |
Regulamentos da Administração |
Página Inicial »Regulamentos da Administração
Aprova o regulamento do precesso de recrutamento do Secretário Geral, PDF |
23-07-2018 |